290 I SÉRIE - NÚMERO 9

comparações internacionais. Mas a economia não é um fim em sim mesma, o que conta são as pessoas. Para nós, o que é importante é que sejam as pessoas a ganhar. Felizmente, nos últimos dois anos, não só a economia mas também as pessoas e as famílias ganharam na melhoria gradual das suas condições de vida.

Aplausos do PS.

Mais ainda. a economia está a crescer de forma sustentada, porque impulsionada pelo investimento, o que permitirá que as pessoas continuem a ganhar no futuro. Não se esperam milagres. não se muda um atraso secular da noite para o dia, mas a verdade é que, pouco a pouco, de forma segura. as pessoas em geral estão melhor e têm razões para esperar que assim continuará a ser.
O desemprego cresce na Alemanha e na França, os dois países mais poderosos da União. Em Portugal começou, ainda que lentamente, a diminuir. Os países mais ricos da Europa têm mantido salários congelados, diminuído as pensões de reforma, reduzido benefícios sociais. Em Portugal, pelo contrário, o rendimento real das famílias está a melhorar. Em 1996 e 1997 o rendimento disponível das mesmas cresceu mesmo 3%, em média, em termos reais, o triplo do ritmo de crescimento da legislatura anterior.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Isto porque os salários e as pensões de reforma sobem mais do que os preços, embora menos do que desejaríamos; porque é menor, muito menor, o custo do crédito para comprar casa, automóvel ou qualquer outro investimento necessário; e porque, pela primeira vez, se tomaram medidas para dar o mínimo àqueles que nada tinham e sempre foram escandalosamente esquecidos.

Aplausos do PS.

Nestes dois anos, criámos o essencial das condições necessárias para outra grande vitória de Portugal, para a adesão à Moeda única Europeia. Essa é uma das metas da acção deste Governo, mas quero dizer-vos que é outra a meta ultrapassada que mais me motiva e de que mais me orgulho como Primeiro-Ministro de um Governo do PS e da nova maioria. É que, connosco, as funções sociais passaram a representar mais de metade da despesa total do Estado.

Aplausos do PS.

Traduzem a preocupação fundamental com a educação, a saúde, a segurança social, a habitação e a cultura. Eram 48,7% da despesa total em 1995, serão 54,6% em 1998.
Rigor económico houve durante estes dois anos em toda a Europa. O que verdadeiramente imprime a nossa marca é a consciência social deste Governo. Consciência social que se não fez distribuindo agora o que seria necessário para o futuro, mas consciência social acompanhada por um crescimento elevado do investimento. E esta é outra marca do actual Governo. Quando olhamos à nossa volta, muitos, para alcançar os objectivos da Moeda única, tiveram que sacrificar o futuro, cortando no investimento público. Nós fomos por outro caminho, combatendo o desperdício e reduzindo aquilo que não é necessário.

Aplausos do PS.

Rigor económico como os outros, mas com a consciência social no presente e com os olhos postos numa maior prosperidade no futuro. Aí estão os números a prová-lo, desmentindo os profetas da desgraça e os cultores da maledicência. Mas aí está sobretudo a atitude das pessoas, a sua confiança expressa no aumento do consumo, na compra da habitação ou na forma como o cidadão comum ocorreu maciçamente às privatizações.
É aos portugueses, ao seu esforço, à sua confiança em si próprios e na política deste Governo que se deve, no essencial, este círculo virtuoso da economia portuguesa iniciado em 1996.

O Sr. João Carlos Silva (PS): - Muito bem!

O Orador: - É hoje possível, com base nos resultados de 1996, em estimativas já muito seguras para 1997 e nas previsões internacionalmente reconhecidas para 1998, comparar estes três anos com idêntico período imediatamente anterior, quer quanto aos objectivos de rigor económico indispensáveis para a adesão à Moeda única quer quanto ao crescimento e ao emprego.
Défice global do sector público administrativo: de acordo com as regras de contabilidade normalizada pelo organismo estatístico da União Europeia, de 1993 para 1995 o défice reduziu-se apenas em três décimas: de 6,1 para 5,8% do PIB, de 1995 para 1996 baixou de 5,8 para 3,2% e esperamos chegar aos 2,5% em 1998.
Dívida pública: de 1993 para 1995 subiu de 63,1 do PIB para 66,5%. A partir daí começou a descer, a descer continua e continuará.
Diferencial de taxas de juro entre os empréstimos dos Estados alemão e português a 10 anos, expressos respectivamente em marcos e escudos: em 1993 pagávamos 3,1% a mais; em Outubro de 1995, no dia das eleições gerais, a diferença era de 4,75%. Antes de ontem, apenas 0,38%. Aí está a confiança dos mercados no futuro da nossa economia.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Quando todos reivindicam para si os méritos do caminho para a Moeda única, é bom pôr os pontos nos ii e dar o seu a seu dono.

Aplausos do PS.

Manda a verdade que se reconheça que, em relação a dois dos cincos critérios acordados em Maastricht, estabilidade cambial e redução da inflação, se pode falar de uma verdadeira continuidade do actual período em relação ao passado. Mas forçoso é reconhecer que nos três domínios que atrás referi, défice, dívida e diferencial de taxas de juro a longo prazo, os outros três critérios de convergência, o impulso decisivo foi dado por este Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Verdadeiramente, porém, o que mais impressiona os observadores independentes é o que resulta da comparação destes dados com o crescimento, o investimento e o emprego.
O crescimento económico médio de 1992 a 1995, foi em Portugal inferior à média europeia. Estávamos a perder terreno. Já em 1996, crescemos quase o dobro dos nossos parceiros; em 1997 e 1998 a recuperação continua solidamente.