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Sábado, 29 de Novembro de 1997 I Série - Número 20

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luís Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Mede da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n º. 435/VII e da apreciação parlamentar n.º 42/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (Arons de Carvalho) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Teixeira Dias (PS), sobre os preço dos jornais e revistas nas regiões autónomas.
A pergunta sobre saneamento básico no concelho da Lourinhã, feita pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Joaquim Matias (PCP), Carlos Cordeiro e Natalina Moura (PS), respondem o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Naturais (Ricardo Magalhães).
Sobre acessos da AI no distrito de Leiria, nomeadamente o acesso à cidade de Leiria o Sr. Deputado Silva Marques (PSD) questionou o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves), que lhe respondeu, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Poças Santos (PSD) e Henrique Neto (PS).
O Sr. Ministro da Cultura (Manuel Maria Carrilho) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado João Poças Santos (PSD) acerca dos apoios do Ministério da Cultura ao restauro da Igreja de S. Francisco, em Leiria, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais produzidos pelo Sr. Deputado Henrique Neto (PS).
A pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes). sobre as consequências ambientais do projecto de expansão do porto de Viana do Castelo. bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP) e José Carlos Tavares (PS,. respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Consiglieri Pedroso).
Por último, o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos) deu resposta à pergunta apresentada pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) relativamente à reforma da PAC e às decisões do último Conselho dos Ministros da Agricultura) e aos pedidos de esclarecimento adicionais feitos pelo Sr. Deputado António Martinho (PS).
A Câmara tomou ainda conhecimento da decisão de renúncia ao mandato apresentada pelo Sr. Deputado do PSD Figueiredo Lopes.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 20 minutos.