9 DE JANEIRO DE 1998 879

soa assumidamente de direita, sinto-me inclinado a felicitá-la porque talvez V. Ex.ª tenha feito hoje, nesta Câmara, um dos discursos culturalmente mais conservadores, mais reaccionários e mais à direita que alguma vez foram feitos na Assembleia da República.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Devo dizer-lhe que talvez nem mesmo Salazar, cujos discursos eu li e que tinham o sentido da fórmula, tenha levado tão longe o seu cepticismo acerca do Homem e da natureza humana e não levou com certeza tão longe, pelo menos no que respeita à escola pública, a defesa do elitismo e da desigualdade. Eu ainda fiz a escola primária no tempo em que a propaganda oficial e ele próprio defendiam que bastava «saber ler, escrever e contar» e também no tempo em que, quando o professor entrava na escola, se fazia a saudação nazi. Dir-se-ia que é um simples detalhe, mas também o Le Pen chamou um simples detalhe aos campos de concentração! Penso que é preciso saber ler, escrever e contar e que a escola deve ensinar a ler, escrever e convir: mas, num regime democrático, num regime republicano, a escola não se fez apenas para se saber ler, escrever e contar, fez-se essencialmente, para formar cidadãos, porque só formando cidadãos se pode aplicar o velho princípio republicano e democrático da igualdade de oportunidades.
Por isso, a escola que nós defendemos, a escola que tem de existir num Portugal democrático, não pode ser a escola de que V. Ex.ª hoje aqui falou, porque essa está atrás mesmo daquela que, no ensino público, Salazar criou durante o seu regime.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, Srs. Deputados Pedro Baptista e Manuel Alegre, como tenho pouco tempo, vou tentar responder em conjunto.
Começo por dizer que me congratulo por ter feito um discurso de direita porque sou de direita e acho que é tempo de a direita aqui talar sem medo, como pensa e trazer aqui o seu pensamento.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Se o Sr. Deputado Manuel Alegre não tinha ouvido aqui, ainda, até hoje, um discurso de direita, é pena! E esta matéria, curiosamente, é uma matéria ideológica: aquilo que eu exprimi, é um pensamento partilhado por muita gente de direita obviamente não partilhado pela esquerda. Mas é um pensamento, curiosamente. repescado pela Professora Filomena Mónica a propósito deste mesmo tema, em que ela rejeita os princípio rousseaunianos e, como calcula, Sr. Deputado Manuel Alegre, a Sr.ª Professora Filomena Mónica está longe de partilhar as mesmas ideias que eu, mas decerto meditou sobre as mesmas questões.
Quero dizer-lhe que não há cidadãos que não saibam ler, escrever e contar. Portanto, quando os Srs. Deputados vêm «pintar» a escola socialista, não vêm «pintar» nada de novo. Isto é, a escola, seja qual for o Governo, tem essa função básica, primeira, que é a de ensinar a ler, escrever e contar para que cada criança se possa defender como cidadão; depois disso, eu acrescentei ensinar a pensar, a reflectir e a referenciar. E depois disso, digo-lhe: olhe para o estudo recentemente feito sobre a iliteracia e verifique que vive num país com 50% de iletrados! Portanto, a escola não é socialista, não é social-democrata, não é democrata cristã, não é comunista - é uma escola e tem a obrigação de formar cidadãos e não há cidadãos, nem analfabetos, nem iletrados. A nossa preocupação, hoje, não Pode ser a do analfabetismo, tem de ser a da iliteracia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Queria ainda dizer que a desigualdade é um dado adquirido, Sr. Deputado Manuel Alegre, por mais que lhe doa. Infelizmente, nós vivemos num mundo com desigualdades. Daí a nossa preocupação em criar um quadro de igualdade de oportunidades. E pergunto-lhe: sendo as oportunidades escassas podem ser desbaratadas por rocia dúzia, prejudicando todos os outros? É que, no fundo, o que o Sr. Deputado Manuel Alegre e o Sr. Deputado Pedro Baptista querem defender é urna minoria que atenta contra o direito constitucionalmente consagrado a se ser ensinado! É isso que nós contestamos: é que a escola se desfoque da sua função principal para estar completamente virada para um trabalho, que é, sem dúvida, muito importante, sobretudo nas sociedades desenvolvidas, nas sociedades modernas, com os problemas sociais que bem conhecemos, porque a ela, escola, nada vai substituir! A escola não é mãe, não é pai, não é assistente social, não é animadora cultural, porque, se for isso e não for a outra coisa, esses crianças não terão a oportunidade que todos nós lhe queremos dar.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente, dizendo ao Sr. Deputado Pedro Baptista que não é verdade o que disse. Quando visitei a Escola da Amadora (penso que está referir-se a isso), como a Sr.ª Secretária de Estado poderá dizer-lhe, o documento não tinha sido distribuído. Por infelicidade, decerto não por culpa do Governo, o documento veio para os jornais antes de ir para as escolas; certamente que já foi agora distribuído. Eu própria disse, da tribuna, que, ao ser distribuído, muitas das suas fantasias cairão, porque quem está no terreno e sofre estas agruras se encarregará de o fazer.

Aplausos elo CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para unia intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Começo por advertir que a minha intervenção não trará qualquer valor acrescentado à questão de saber se a qualidade de funcionamento das escolas e se a disciplina nas escolas é uma questão de esquerda ou de direita. Colocaremos a nossa ênfase na questão da qualidade, e essa ultrapassa a esquerda e a direita.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Uma vez mais, o Governo socialista dá provas de falta de coragem, de contradição flagrante entre