Sábado, 4 de Abril de 1998 I Série - Número 57

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Matos Fernandes) respondeu a uma pergunta, formada pela Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP), relativa à greve dos funcionários judiciais, bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Nuno Baltazar Mendes (PS) e Jorge Ferreira (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (Ricardo Magalhães) deu resposta à pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre a despoluição do rio Pavia, e a um pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP).
Aquele membro do Governo respondeu também a uma pergunta, colocada pelo Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o aterro sanitário do vale do Minho, em S. Pedro da Torre, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Carlos Tavares (PS) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
O mesmo membro do Governo respondeu ainda à pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), relativa à necessidade de protecção das barreiras de Santarém, bem como aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Niza (PS) e Luísa Mesquita (PCP).
O Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (José Augusto Carvalho) não respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre apoio ao investimento autárquico, por considerá-la fora do âmbito da pergunta inicialmente formulada, tendo, sobre o assunto, usado da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Coelho (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu depois ao Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre acessibilidades rodoviárias no distrito de Aveiro, assim como aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Castro de Almeida (PSD), Ferreira Ramos (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP), Manuel Varges (PS) e Jorge Roque Cunha (PSD).
À pergunta do Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre reformados da EDP, e aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Manuela Ferreiro Leite (PSD) e Barbosa de Oliveira (PS) respondeu o Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia (Fernando Pacheco).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 05 minutos.