2004 I SÉRIE - NÚMERO 600

formulado pelo Sr. Deputado Américo de Sequeira; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Rui Pedrosa de Moura; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Rodeia Machado.
Na reunião plenária de 3 de Abril: ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Mota Amaral e João Amaral, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado Américo de Sequeira; à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis; a diversos Ministérios, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Matias.
Na reunião plenária de 14 de Abril: ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis; ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado Francisco Torres; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Calçada.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: no dia 2 de Abril, Joaquim Matias, na sessão de 19 de Dezembro; Ricardo Castanheira, na sessão de 28 de Janeiro; Jorge Roque Cunha no dia 17 de Fevereiro.
No dia 3 de Abril, Manuela Aguiar. na sessão de 21 de Janeiro, no dia 3 e nas sessões de 11, 18 e 19 de Fevereiro; Mota Amaral, na sessão de 23 de Janeiro: Silvio Rui Cervan, na sessão de 6 de Fevereiro; Maria José Nogueira Pinto, na sessão 18 de Fevereiro.
Nos dias 6, 7 e 8 de Abril, Moreira da Silva, na sessão de 2 de Julho, Carlos Coelho, no dia 16 de Dezembro; Aires de Carvalho, na sessão de 8 de Janeiro. Isabel Castro, na sessão de 9 de Janeiro; Jorge Roque Cunha, na sessão de 14 de Janeiro. Maria do Carmo Sequeira, na sessão de 16 de Janeiro; Manuela Aguiar, na sessão de 22 de Janeiro; Silvio Rui Cervan, na sessão de 6 de Fevereiro, Duarte Pacheco, na sessão de 4 de Março.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre retoma de mandato de Deputado.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Srs. Deputados, o objectivo estratégico claro, uma proposta alternativa de relatório e parecer é do seguinte teor: «Em reunião da Comissão de assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias, realizada no dia 22 de Abril de 1998, pelas 9 horas e 30 minutos, foi
observada a seguinte retoma de mandato de Deputado: Grupo Parlamentar do Partido
social democrata (PSD). - Antonino da Silva Antunes ( Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), em 21 de Abril corrente, inclusive, cessando Américo de Sequeira.
O parecer da Comissão vai no sentido de que a retoma do mandato em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.»

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Presidente, Srs. Deputados: Realizou-se no passado fim-de-semana, em Tavira, o XX Congresso do PSD. Foi, como é timbre da história do PSD, um congresso vivo, participado e mobilizador, um congresso de grande riqueza cívica e democrática. Durante três dias foram debatidas ideias, propostas e estratégias políticas, à vista de todos, em total liberdade e com uma preocupação essencial: servir Portugal e os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Graças a uma excelente cobertura dos órgãos de comunicação social, os portugueses, simpatizantes ou não simpatizantes do PSD, puderam partilhar deste singular momento de afirmação democrática. Ironia das ironias, num momento em que a moda é criticar os partidos, a política e os políticos, o Congresso de um partido, e partido da oposição, mostrou bem como é possível dignificar a vida política democrática, estimular um salutar debate de ideias, discutir com frontalidade, seriedade e elevação e ir ao encontro dos Portugueses e de muitas das suas preocupações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Este não foi um Congresso qualquer, muito menos um Congresso de rotina ou circunstância. Ao invés, foi o Congresso de um partido com alma, com ambição e com vontade de vencer os desafios do futuro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Este Congresso não ocorreu num momento qualquer, bem pelo contrário: ele teve lugar num momento em que o País começa a sentir a desilusão do desgoverno socialista e a reclamar a oportunidade da mudança política e da alternância democrática.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O PSD saiu deste Congresso com um objectivo estratégico claro, uma proposta alternativa de poder que é mobilizadora e um líder ainda mais reforçado e prestigiado.

Aplausos do PSD.

O objectivo estratégico é claro: fazer Portugal mudar de rumo e de política, no estilo, na forma e sobretudo na substância, com menos palavras e mais acção, menos promessas e mais realizações, dando aos portugueses condições para melhor enfrentarem o presente e com mais confiança construírem o seu futuro. É um objectivo de geração, mais, muito mais, que uma mera estratégia de poder ou de eleição.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A proposta alternativa de poder é fortemente mobilizadora - assumir a liderança de uma alter-