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Sábado, 16 de Maio de 1998 I Série - Número 70

DIÁRIO da Assembleia da república

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE MAIO DE 1998

Presidente: Exmos. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmo. e Srs.

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco .
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves} respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a variante à estrada nacional n.º 10 e acesso à auto--estrada do norte e às perguntas adicionais formuladas pelos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Pedro Feist (CDS-PP) e Manuel Varges (PS).
À pergunta sobre o encerramento do apeadeiro de comboios de Moscavide também feita pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Manuel Varges (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilherme Rodrigues).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Armando Vara) respondeu à pergunta sobre apoio às vítimas das calamidades no Alentejo formulada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes). António Saleiro (PS), Artur Torres Pereira (PSD), António Pombeiro (CDS-PP), Paulo Arsénio (PS) - que deu explicações ao protesto feito pelo Sr. Deputado Artur Torres Pereira (PSD) - e Teresa Patrício Gouveia (PSD).
A Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) formulou uma pergunta acerca das pedreiras do Parque Nacional das serras de Aires e Candeeiros, a que respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Guerreiro), assim como à perguntas adicionais feitas pelos Srs. Deputados Nelson Batocar (PS), Bernardino Soares (PCP) e Natalina Moura (PS).
À pergunta formulada pelo Sr Deputado Carlos Alberto Santos (PS), sobre o abastecimento de gás natural ao interior do país, respondeu o Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia (Fernando Pacheco), bem como às perguntas adicionais formuladas pelos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Álvaro Amaro (PSD), Francisco Peixoto (CDS-PP) e Paulo Neves (PS).
O mesmo Sr. Secretário de Estado respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Moura e Silva (CDS-PP) - que também foi um protesto -, acerca da privatização dos estaleiros de Viana do Castelo, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Calcada (PCP), Marques Júnior (PS) e José Carlos Tavares (PS).
À pergunta sobre a construção do Palácio- da Justiça de Viseu, formulada pelo Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Cesário (PSD) e Francisco Peixoto (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Matos Fernandes).
O Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar (Cardoso Leal) respondeu à pergunta feita pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD) - que também foi um protesto -, sobre o apoio aos produtores da pêra rocha, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luto de Carvalho (PCP), Mana do Carmo Sequeira (PS), João Carlos Duarte (PSD) e Francisco Peixoto (CDS-PP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos.