16 DE MAIO DE 1998 2381

Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Nuno José Vaz.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Almeida Figueiredo Barbosa Pombeiro.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Pedro José Dei Negro Feist.
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viária de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, visto não haver expediente, vamos dar início à sessão plenária de perguntas ao Governo.
Para formular a pergunta sobre a "variante à Estrada Nacional n.º 10 e acesso à auto-estrada do Norte", tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado: Por coincidência de calendários, é hoje aberto ao trânsito, pela Junta Autónoma de Estradas, o acesso de Santa Iria da Azóia que permite fazer a ligação à variante à Estrada Nacional n.º 10, dia em que esta pergunta é colocada ao Governo. Tal facto reforça a oportunidade desta pergunta, tendo em conta que esta alternativa é fundamental para melhorar as acessibilidades à Expo 98 e que, constitui uma esperança para todos aqueles que diariamente percorrem a Estrada Nacional ,n.º 10, suportando .filas intermináveis de trânsito, desesperando pela ausência de alternativas.
A abertura de um acesso parcial na zona de São João da Talha à Al aliviou parcialmente esta pressão e a abertura do acesso à variante à Estrada Nacional n.º 10 (IC2) na área de Santa Iria da Azóia permitirá, em ,princípio, aliviar a pressão rodoviária da Estrada Nacional n.º 10 não só no período da Expo 98 mas, sobretudo, no tempo ,subsequente.
Estes acessos à Auto-estrada n.º 1 vêm reforçar a convicção e a justeza das inúmeras solicitações no sentido de aliviar a Estrada Nacional n.º 10 do tráfego de passagem, seja ele pesado ou ligeiro, e mesmo encontrar novos acessos à auto-estrada do Norte.
Recentemente foi anunciada pelo Governo, através do Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas e do Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a intenção de abrir duas novas entradas na auto-estrada do Norte, a sul de Vila Franca de Xira, como nós incompletos de acesso e saída da auto-estrada. Segundo foi anunciado, tal projecto contemplaria a construção de uma via de acesso à auto-estrada em Alhandra, no sentido ,Sul-Norte, e outro na zona do Bairro da Mata, para permitir a saída de veículos no sentido Norte-Sul. Na mesma ocasião era anunciado que a construção de um novo nó rodoviário no Sobralinho era abandonado.
Considerando os elementos acima referidos, o Grupo Parlamentar do PSD gostaria de obter uma resposta concreta sobre as seguintes interrogações: o Governo pondera ou abandonou a ideia de continuar a variante à Estrada Nacional n.º 10 até Alverca, numa 3:º fase que chegou a ser referida em tempos, cuidando das limitações ambientais que se levantam? Qual é o tráfego calculado, ou aproxima do, que a variante à Estrada Nacional n.º 10 vai retirar desta via e da Al como via alternativa para o tráfego que percorre de Norte a Sul, portanto para cima e para baixo de Lisboa? Qual o custo estimado da 2.º fase da variante à Estrada Nacional n.º 10, incluindo o nó de acesso à auto-estrada? Por que é que a BRISA abandonou o estudo do acesso à A1 na zona do Sobralinho e também não analisou a hipótese de uma zona de acesso na zona dos Caniços/Vialonga? Qual é a razão da opção de um novo nó