29 DE MAIO DE 1998 2545

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tomo a palavra para manifestar o nosso grande pesar pelo falecimento de Francisco Lucas Pires, e igualmente para endereçar à família enlutada as nossas sentidas condolências. À Direcção do PSD, partido a que pertencia, apresentamos também a expressão do nosso pesar.
Nas intervenções que em nome do PSD e do CDS-PP aqui foram produzidas, ouvimos a evocação das qualidades públicas de Francisco Lucas Pires. As suas qualidades como homem da política, mas também as suas qualidades como cientista do Direito e como professor universitário. Dos muitos amigos que fez ao longo da sua vida, ouvimos a evocação das suas qualidades pessoais, em todos os campos em que a vida de um homem se projecta. Permito-me relevar neste momento doloroso as suas qualidades como pai atento e empenhado.
O enorme capital de experiência e dedicação à vida política e à ciência política que acumulou, foi ceifado brutalmente, de forma inesperada e injusta, por uma morte que levou consigo as certezas e as esperanças que companheiros e amigos nele tinham. Sentimos todos a profunda sinceridade que transparece das palavras dos seus amigos e companheiros. E essa é a homenagem maior que pode ser prestada neste momento e que mostra que Francisco Lucas Pires deixa um lugar insubstituível. Francisco Lucas Pires foi um cidadão do seu tempo, um tempo de controvérsia e luta, que ele assumiu desde muito jovem. Cumpriu o seu dever de cidadão, escolheu o seu campo, e serviu-o com dignidade e competência. Ocupou altos lugares no Estado, no Governo, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, e também altos cargos partidários, e em todas as situações deixou uma marca pessoal inconfundível, uma marca de seriedade e qualidade.
Dizer que muitas coisas nos dividiam é absolutamente inútil e redundante. Lucas Pires foi um cidadão do seu tempo, de corpo inteiro, e por isso mesmo teve companheiros e teve adversários. É assim que deve ser, é por isso também que neste momento a Assembleia da República o homenageia. Francisco Lucas Pires assumiu a vida política com o sentido de um percurso colectivo, grupal, mas a que ele quis juntar a sua vivência pessoal. Pertenceu aos que aderiram à política por exigência ideológica; aos que nela intervieram para afirmar conteúdos e modelos, aos que não se fixaram no que está adquirido e quiseram questionar o futuro. Escolheu o seu próprio percurso, um percurso certamente controverso, como deve ser toda a política. Fê-lo com a consciência de que a política, os órgãos de poder, os partidos, os grupos são feitos e constituídos por homens, por homens livres que assumem, devem assumir o encargo de juntarem, a uma causa comum, as suas próprias convicções e forças, a sua maneira própria de estar e pensar.
Francisco Lucas Pires viveu o seu último dia numa corrida, entre as exigências da política e da vida universitária. Uma corrida contra o tempo, que nos impusemos todos, uns aos outros. Este é um momento de reflexão sobre o homem que serviu a vida pública com as suas próprias convicções, mas também uma reflexão também sobre a política e a forma exigente como é feita.
Mais uma vez, a terminar, o nosso pesar, as nossas condolências, ao PSD, aos amigos de Francisco Lucas Pires e, muito especialmente, à família enlutada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Morreu Francisco Lucas Pires e quero, por isso, em nome do Partido Ecologista Os Verdes, exprimir o nosso mais vivo pesar.
As palavras que posso deixar-vos são, seguramente, muito singelas. Não poderiam deixar de sê-lo na medida em que a minha não vivência com Francisco Lucas Pires, o facto de nunca ter privado com ele me leva a não ter senão uma visão distanciada de quem não pôde directamente beneficiar daquilo que foram as suas qualidades humanas, de quem foi mero observador daquilo que ele escreveu, daquilo que ele, politicamente, fez na sua intervenção marcante, naquilo que caracterizou a sua vida. Mas essa visão distanciada não pode impedir-me de manifestar, como o faço, a nossa opinião e sentido de pesar por esta morte.
É uma morte que aconteceu de forma violenta e abrupta, e que veio interromper uma vida cheia, de alguém que optou, por abraçar uma causa e a ela inteiramente se dedicou. E a perda de alguém que esteve de acordo com as convicções profundas a que aderiu, no espaço certo e na forma como entendeu dever fazê-lo. É alguém que merece por isso, a qualquer um de nós, todo o respeito. E é com esse respeito pelo sentir que qualquer pessoa, na sua diversidade, tem o seu contributo pessoal, individual e próprio a dar ao seu país, por essa perda, por esse contributo que desaparece, por essa vida que finda, que quero, em nome de Os Verdes, apresentar à sua família, aos seus múltiplos amigos e ao partido em que milhava o nosso profundo pesar, as nossas condolências.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, é o momento de ler e comunicar a todos os presentes uma mensagem recebida dos Deputados portugueses ao Parlamento Europeu, pedindo que a mesma seja lida neste preciso momento.
"Sr. Presidente da Assembleia da República, impossibilitados de estar presentes por motivo de sessão plenária em Bruxelas, vimos associar-nos muito sentidamente à homenagem promovida pela Assembleia da República ao nosso malogrado colega Francisco Lucas Pires, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, que, no exercício das suas funções, muito honrou esta instituição e o nome de Portugal, contribuindo de forma marcante para a promoção do ideal europeu e para a construção de uma Europa democrática e solidária." Esta mensagem vem assinada por Luís Marinho, Vice-Presidente do Parlamento Europeu.
Srs. Deputados, é chegado o momento de eu próprio vos dizer que me identifico inteiramente e com igual sinceridade com as vossas palavras, os vossos sentimentos, a vossa mágoa e com a homenagem que aqui estamos a prestar ao Dr. Francisco Lucas Pires. Creio que o conheci bem porque, durante mais de duas décadas, mantivemos uma relação pessoal de grande amizade e, creio, de recíproca admiração. Quando digo creio, não é para duvidar da minha para com ele mas apenas para deduzir a dele das palavras amáveis que sempre pôs nos livros que me ofereceu e nas referências pessoais que me fez.
Ainda paira nesta Casa a frescura e a beleza do seu espírito. Lembro-me de, uma vez, ele ter feito uma daquelas belas intervenções que fazia, cheias de inteligência, de ironia e de graça; e de eu, na qualidade de representante do grupo parlamentar do PS, ter sentido a necessidade de diminuir um pouco o efeito corrosivo que, para nós tinha, a intervenção que ele acabara de fazer, e não encontrei mais nada para lhe dizer senão: "o senhor, que costuma fazer intervenções tão brilhantes, hoje limitou-se apenas a algumas antinomias verbais!" Ele respondeu-me de uma maneira terrível, que me deixou perfeitamente frustrado e, simultaneamente cativado, que era a maneira encantadora de ele fazer política; depois de responder ao resto, quando chegou a este ponto, disse: "quan