30 DE MAIO DE 1998 2581

Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Almeida Figueiredo Barbosa Pombeiro.
Augusto Torres, Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):

Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram aceites, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 178/VII - Aprova a Lei de Programação Militar, que baixa à 3 .ª Comissão; e o projecto de resolução n.º 90/VII - Sobre o cemitério nuclear junto da fronteira portuguesa (PSD).

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, vamos dar início à ordem de trabalhos, que é constituída por perguntas ao Governo.
Assim, para formular a pergunta sobre < o novo aeroporto de Lisboa", que será respondida pelo Sr. Secretário de Estado dos Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Transportes, recentemente foi criada a nova empresa que vai ajudar o Governo a tomar a decisão para a localização do novo aeroporto de Lisboa.
Em declarações ou afirmações atribuídas ao Ministério do Ambiente, este lembrava que qualquer decisão sobre a localização do novo aeroporto só será tomada após ampla discussão pública. Mas, inacreditavelmente, esta é uma matéria que continua a estar no segredo dos deuses.
Foi referenciado pela comunicação social que o novo aeroporto poderia ter um custo de investimento de praticamente 400 milhões de conto s e que o projecto seria lançado a concurso para formação de consórcios internacionais em sistema de project-finance e a ANA. Nessas notícias, a escolha do consórcio terá de acontecer até ao ano 2000 e as obras poderão estar concluídas até 2005.
Com base nesta programação estava subjacente a percepção de que a capacidade do actual aeroporto está a esgotar-se.
A ampliação da gare do actual aeroporto terá uma capacidade para 10 milhões de passageiros e, no ano de 1996, terá sido atingido o número de 6,4 milhões de passageiros, daí que as perspectivas do tráfego deste aeroporto e mesmo do tráfego internacional demonstrem que rapidamente se atingirá a capacidade máxima do actual, aeroporto.
Estranhamente, na comunicação social são noticiados novos. estudos que advogam que o actual aeroporto, com a conclusão do alargamento em curso, terá capacidade de resposta para mais 20 anos. '
Igualmente, foi referenciado pela comunicação social, em 1997, que uma decisão sobre a localização do novo aeroporto estaria tomada ainda nesse ano. Entretanto, foi anunciado que a decisão seria tomada em Agosto deste