2584 I SÉRIE-NÚMERO 75

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, eu procurei interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, fico

muito agradecido obrigado!

Sr. Deputado Duarte Pacheco, pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Lucilia Ferra (PSD): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada Lucilia Ferra, o Sr. Deputado Duarte Pacheco tem língua e é capaz de me responder!

por saber que foi isso o que fez! Muito

Risos gerais.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Para interpelar á Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, no mesmo sentido da interpelação do Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, gostaria de estranhar que, quando estamos a discutir um assunto, tenha de vir sempre o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira meter-se onde não .é chamado! Concretamente, não se referiu ao tema que aqui estamos a abordar - quis só meter um grão de areia no debate que estamos a desenvolver.

O Sr. Manuel Varges (PS): - Mas foi bem metido!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Duarte Pacheco, agradeço a sua colaboração neste caso para fazermos do grão de areia o tema deste debate. Sr' Deputada Lucilia Ferra, quer também pronunciar-se sobre o grão de areia? Tem a palavra.

O Sr. Castro Almeida (PSD): - Já é um areal!

A Sr.ª Lucilia Ferra (PSD): - Sr. Presidente, queria apenas dizer ao Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira que estupefacta estou eu pela inexistência de opinião quanto à matéria por parte do Deputados do PS, nomeadamente os que são eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, creio que a questão está resolvida.
Sr. Secretário de Estado, peço desculpa por este atraso nas suas respostas mas creio que os Srs. Deputados ainda se lembram das perguntas pelo que terão oportunidade de perceber as respostas.

Risos gerais.

Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes: Sr. Presidente, ao Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho eu responderia que não vejo que haja um atraso na decisão. A decisão será tomada quando houver e estiverem criadas as condições para que ela seja tomada. Efectivamente, existe uma previsão - no entanto, foi baseada numa primeira avaliação que se fez da situação; agora, viu-se que é necessário um desenvolvimento mais aprofundado dos estudos e, assim, a decisão não será tomada sem termos a informação e sem que estejam desenvolvidos os estudos necessários para tal. Quando se faz um cronograma, é sempre em termos previsionais.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, eu dir-lhe-ia que, quanto à questão do PROTAML (Plano de Reordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa), a possível escolha da localização do novo aeroporto, irá, certamente, condicionar as opções relativas a esse plano. Uma questão que condicionava a aprovação do PROTAML era o saber-se que uma infra-estrutura como a do novo aeroporto terá um impacto de tal ordem no ordenamento do território que condicionará esse plano de reordenamento do território. Portanto, julgo que, após a definição e a escolha da localização, então sim, será necessário fazer os reajustamentos que se imponham, na medida em que, como compreende, essa é uma das condicionantes de aprovação do PROTAML.
Quanto aos estudos que estão a ser elaborados, gostaria de dizer ao Sr. Deputado Duarte Pacheco que, entretanto, foram cumpridas algumas etapas neste processo. Estive aqui há relativamente pouco tempo a falar nesta matéria, talvez há um mês e meio, pelo que não terei muito mais de novo a acrescentar àquilo que então disse. No entanto, gostaria de dizer-lhe que, neste momento, já foram celebrados contratos com o Instituto Superior Técnico e o CESUR para a definição da metodologia multicritério para avaliação das duas localizações - foi assinado esse contrato entretanto; foi assinado também o contrato com o consultor, a ADP, após um concurso, como master adviser; entretanto, foram também estabelecidos contratos com a Universidade Nova de Lisboa para a realização dos estudos de incidência ambiental que, neste momento, já estão em desenvolvimento por essa Universidade. Ou seja, houve, neste mês e meio, um conjunto de passos que já foram dados no sentido de concretizar a decisão. Nada mais de novo tenho para lhe dizer, mas, no fundo, o Governo esteve aqui há relativamente pouco tempo a falar sobre esta matéria.
O Sr. Deputado Manuel. Varges colocou três questões. Quanto à primeira, quantos anos pode durar o actual aeroporto - permito-me responder também à primeira questão colocada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho -, verifica-se que este aeroporto, com as obras que estão em curso, como já foi aqui dito, tem capacidade, na parte de terra, para um acolhimento de nove milhões de passageiros ano e, na parte do ar, para 30 movimentos por hora; a manterem-se as taxas de crescimento actuais, ou seja, com taxas de crescimento de 4 a 5%, entre 2003 e 2007, esgota-se a capacidade do actual aeroporto. É evidente que é possível, ainda com alguns investimentos complementares, aumentar a capacidade deste aeroporto. No entanto, trata-se de uma capacidade marginal, com investimentos que, neste momento, se aproximam de 20 milhões de contos e que poderão aumentar a vida útil deste aeroporto, até atingir a saturação, por mais dois ou três anos. Eu diria que, em 2007 ou 2008, a capacidade do actual aeroporto estará esgotada. A construção do novo aeroporto, entre a tomada de decisão e a sua entrada em serviço, demora cerca de oito anos, pelo que, se a decisão for tomada em 1998, só em 2006 ou 2007 teremos o novo aeroporto em construção. Por isso é que achamos que é