6 DE JUNHO DE 1998 2689

Herminio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Alvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Alvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão a Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim. Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luisa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo a Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Almeida Figueiredo Barbosa Pombeiro.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura a Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiro.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Pedro José Del Negro Feist.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaiao Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luisa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista «0s Verdes»
(PEV):
Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida a Castro.

Deputado Independente:
José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje consta da apreciação do relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo a do Tráfico de Droga.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, pedi para interpelar a Mesa, ainda antes de ser dada a palavra ao Sr. Deputado Relator, porque não pretendo intervir, em nome do meu partido, no debate deste relatório. No entanto, na minha qualidade de Presidente desta Comissão, gostaria de tecer umas breves considerações.
Com a apresentação a Assembleia deste relatório sobre a situação da droga em Portugal, esta Comissão cumpre uma das missões de que foi encarregada pela Assembleia da Republica, a penso que a cumpriu bem. Embora não tenha sido esta a única função desempenhada pela Comissão que assumiu competências genéricas nesta matéria, não ha dúvida de que a elaboração deste relatório consumiu uma parte muito substancial dos nossos trabalhos.
Quero começar por saudar o Sr. Deputado José Niza, na qualidade de Relator, os Srs. Deputados da Comissão representantes de todos os partidos que, com maior regularidade, foram acompanhando a elaboração deste relat6rio tendo participado nas longas horas de debate e, ainda, os funcionários da Assembleia que prestaram o apoio técnico a elaboração e a concretização do mesmo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este não e, seguramente, um relatório feito com objectivos de projecção mediática, nem da Comissão nem da Assembleia, mas expressa o consenso possível entre todos os grupos parlamentares. Se cada grupo parlamentar individualmente considerado tivesse feito o seu pr6prio relatório o resultado não teria sido este. Mas, apesar de tudo, creio que o relatório representa um consenso muito bem conseguido a que se trata de um trabalho bastante completo que prestigia não apenas a Comissão que o elaborou a aprovou mas também a Assembleia da República no seu conjunto.

Aplausos do PCP a do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado José Niza, para apresentação do relatório, dispondo de cinco minutos.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Começo por uma referencia ao Presidente da Assembleia da Republica, Dr. Almeida Santos, porque, no fundo, foi ele o responsável por este relatório, pelo menos no que me diz respeito.