O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE SETEMBRO DE 1998 177

Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Vasco Manuel Henriques Cunha.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernanda da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Rui Manuel Pereira Marques.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, a reunião plenária de hoje consiste numa sessão de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta vai ser formulada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho e será respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, para formular a primeira pergunta, sobre o novo hospital de Vila Franca de Xira.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, V. Ex.ª esteve na Assembleia da República, no passado dia 29 de Maio, para responder a uma pergunta semelhante, tendo então assumido que as verbas a gastar do PIDDAC 1998 poderão ter de ser revistas se a opção do terreno envolver custos para o Ministério da Saúde e que em 1999 ficaria pronta toda a fase do projecto e de preparação da obra, podendo avançar no ano 2000 e 2001. Inclusive, V. Ex.ª entendeu apontar 2002 como o ano provável de abertura e de entrada em funcionamento do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Sr. Secretário de Estado, em Outubro de 1997, este Governo, através do Ministério da Saúde, divulgou um plano de investimentos para os próximos anos, onde era então apontado o ano de 2001 como a data de-conclusão do Hospital de Vila Franca de Xira, o mesmo ano previsto também para a conclusão do de Loures.
Igualmente, era avançado o ano de conclusão do Hospital de Todos-os-Santos para 2002 e o Hospital Cascais/Sintra para 2001.
Pelos vistos, o Ministério da Saúde, pouco satisfeito com a sua própria capacidade de construir novos hospitais, entretanto anunciou o desdobramento do Hospital de Sintra e do Hospital de Cascais!...
Sim, o Ministério da Saúde, desde 1996, tem vindo a prometer construir hospitais, a apontar prazos, soluções, e criando expectativas de melhorar o nível de qualidade da prestação dos serviços de saúde de natureza hospitalar, situações às quais, infelizmente, não corresponde obra realizada!
Aquilo a que assistimos é que, invariavelmente, surgem novos estudos, novos impedimentos e o incumprimento do Orçamento do Estado, previsto em PIDDAC, no que concerne aos investimentos de novos hospitais!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, já basta de promessas! Queremos compromissos sólidos e que sejam cumpridos.
Por tudo isto, o Grupo Parlamentar do PSD gostaria de saber a resposta a esta pergunta clara e objectiva: qual o modelo de gestão, opção de construção (por iniciativa pública ou privada), localização e prazo de início e conclusão do novo hospital de Vila Franca de Xira?