178 I SÉRIE - NÚMERO 6 

A população do distrito de Lisboa aguarda do Ministério da Saúde a concretização de promessas e não hospitais de papel!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde para responder, no tempo regimental de 3 minutos.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, como disse, e bem, estive aqui há já alguns meses - não sou capaz de precisar qual o dia, não fui ver os registos, mas pelos vistos o Sr. Deputado lembra-se - a falar da construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Aquilo que disse na altura continua a ser verdade, ou seja, que durante o ano de 1998 se estava a tratar do terreno, que 1999 será certamente o ano de desenvolvimento do projecto e que 2000 será o ano de início da construção.
Sr. Deputado, o que é que lhe posso dizer mais sobre o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira?
Como certamente se recorda, na altura também disse que havia duas hipóteses quanto ao terreno: uma situada em Alenquer, outra situada em Castanheira do Ribatejo, que estavam a ser estudadas e foram analisadas. Neste momento, não há uma decisão tomada, há, sim, um estudo técnico que aponta claramente para as vantagens da localização em Castanheira do Ribatejo. E não há uma decisão tomada porque o processo está a ser conduzido em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, que não tem terrenos próprios disponíveis para se edificar o hospital. O terreno escolhido é propriedade de particulares, estando o processo de aquisição desse terreno a ser conduzido. Portanto, sem haver uma decisão e naturalmente a decisão não é tomada antes de essa negociação estar concluída, em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira -, o processo continua a correr os seus trâmites normais.
Em termos de avanços concretos desde essa data, aquilo que lhe posso dizer é que continua a ser trabalhado.
Quanto ao programa funcional, há já estudos que descrevem a caracterização do novo hospital e que prevêem quais as valências que vai integrar, ou seja: medicina interna, cardiologia, gastroenterologia, dermatologia, neurologia, psiquiatria, cirurgia geral, oftalmologia, otorrino, ortopedia, urologia, pediatria, obstetrícia, neonatologia. Há, pois, todo um trabalho técnico de preparação.
Construir hospitais é um investimento caro, portanto gostaria de ver, por parte das pessoas que se interessam pela saúde, uma saudação por o Governo e...

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Descobriu a pólvora!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Secretário de Estado peço-lhe que abrevie.

O Orador: - Sr. Presidente peço a sua tolerância por mais 15 segundos.
Gostaria de constatar apoio a que as estruturas da saúde estudassem e concretizassem profundamente esses estudos, dado tratar-se de investimentos caros, de modo a não se cometerem erros.

Penso que isso é positivo, é bom que se faça, e sobretudo está a fazer-se hoje, Sr. Deputado, sem prejudicar os prazos previstos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedidos de esclarecimento adicionais ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, inscreveram-se os Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho, Eduarda Ferronha, Bernardino Soares, Jorge Roque da Cunha, Azevedo Soares e Moura e Silva.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Secretário de Estado, não respondeu ao meu pedido de esclarecimento. Interpelei-o sobre qual o modelo de gestão, qual a opção de construção por iniciativa pública ou privada e qual a localização, prazo de início e conclusão do novo hospital de Vila Franca de Xira, e o Sr. Secretário de Estado apontou vontades e intenções. Mas, intenções, este Governo já manifestou várias em relação ao novo hospital de Vila Franca de Xira e em todas elas foi mudando de opinião.
Quando o Sr. Secretário de Estado diz que é preciso estudar, estou de acordo, mas, então, que se estude e que se tirem conclusões dos estudos, não se voltem a fazer novos estudos, inventando novas dilações, novos adiamentos e, portanto, não concluindo qualquer hospital daqueles que são prometidos.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, a verdade é que este Governo apontou a construção de um novo hospital Cascais-Sintra, mas entretanto achou que era necessário construir dois. Se se entendeu assim que avance essa solução, mas, Sr. Secretário de Estado quantas vezes é que o Governo vai «desdobrar» novos hospitais, para adiar mais dois, três, quatro ou cinco anos?
Entretanto, Sr. Secretário de Estado, surgiram informações, num jornal, que não foram desmentidas, e, portanto, acredito que sejam reais, em que a própria responsável da ARS de Lisboa admitia como risco o arranque de o Hospital de Loures demorar seis a sete anos se fosse por iniciativa de construção publica.

Sr. Secretário de Estado, a verdade é que estamos a falar de questões concretas e sabemos que o Ministério da Saúde está com dificuldade em iniciar o projecto de construção de novos hospitais. O que o Sr. Secretário de Estado veio dizer foi exactamente nada, porque não concretizou como é que o Governo pretende solucionar o problema da construção de novos hospitais. E isso é uma questão decisiva. Com certeza que é importante ter o programa funcional, mas não é suficiente para resolver este assunto.
Sr. Secretário de Estado, ficou muito aquém da pergunta que lhe coloquei e que gostaria de ter visto respondida.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Eduarda Ferronha.

A Sr.ª Eduarda Ferronha (PS): - Sr. Presidente, queria dizer que o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho