26 DE SETEMBRO DE 1998 179

não quis ouvir a resposta dada pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Queria também aproveitar a presença do Sr. Secretário de Estado para lhe perguntar se será possível aproveitar o Hospital de Vialonga para cuidados primários continuados.
Entretanto, na caracterização do Hospital de Vila Franca de Xira, existe já um estudo sobre psiquiatria. Gostava de saber se já está prevista a introdução da especialidade de pedopsiquiatria neste hospital, dado nesta caracterização não estar explícito se vai haver ou não. Hoje sabemos que esta deve ser a principal especialidade a existir num hospital, sobretudo numa zona de forte densidade populacional como é aquela.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, estamos também muito preocupados com esta situação do Hospital de Vila Franca de Xira. Vamos continuar a acompanhar todo este processo e a garantir que a nossa intervenção seja no sentido de que a população de Vila Franca de Xira, assim como outras populações do nosso país, tenha, de facto, este hospital.
No entanto, surgem cada vez mais notícias de que vai haver novas soluções de financiamento para os novos hospitais, novos modelos de gestão, e com isso estamos muito preocupados. Parece que o Governo anda a arranjar maneira de justificar estes novos modelos e novas formas de financiamento com a falta de dinheiro. O Governo não tem de atalhar por aí, tem de o fazer é na área dos medicamentos, dos convencionados, dos equipamentos, onde, de facto, não vemos grande coragem para avançar com as medidas que poupem o tal dinheiro que parece fazer falta para construir os hospitais e as unidades de saúde de que as populações necessitam.
Sr. Secretário de Estado, termino, «encaixando» aqui esta última questão, perguntando-lhe se é possível dar-nos, neste momento, os números exactos da dívida do Serviço Nacional de Saúde, de que tanto se tem falado.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, verificámos que o Ministério da Saúde aumenta as despesas de funcionamento e diminui as despesas de investimento. Portanto, não podemos, Sr. Secretário de Estado, saudar o Governo, temos é de o censurar.
E temos de o censurar porque, em relação aos hospitais da área metropolitana norte, a articulação e a coordenação são fundamentais e o Governo, no mínimo, tem feito publicidade enganosa.
Há, como sabe, um estudo de 1997, quando o Professor Saaklarides era o responsável da ARS de Lisboa, para substituir os hospitais civis. E há a célebre viagem em dois helicópteros, um para o Sr. Primeiro-Ministro e a Sr.ª Ministra da Saúde e outro para a comunicação social...
Esse estudo dizia: Cascais/Sintra: 11,5 milhões de contos (Dezembro de 2001); Loures: 6 milhões de contos (Junho de 2001); Hospital de Todos-os-Santos: 29,2 milhões de contos... estas datas não são iniciais, são datas finais, são datas de conclusão.

Sr. Secretário de Estado, em relação a casos mais do que estudados, nomeadamente os relativos à Maternidade Magalhães Coutinho, ao Hospital de São Francisco Xavier e também ao Hospital de Todos-os-Santos, não é por falta de estudos que não avançam, mas, sim, porque o Governo, como em muitas outras coisas, não decidiu.
Sr. Secretário de Estado, agradecia que houvesse aqui verdade acerca dos planos de investimentos nos hospitais da área metropolitana norte de Lisboa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem agora a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero aqui manifestar o quanto me associo às reivindicações da população que sofre com o atraso na construção desses hospitais que, curiosamente, acaba por ser uma promessa do Governo não cumprida.
É evidente que estou de acordo que investimentos deste valor mereçam, de facto, uma ponderação e estudos bem aprofundados para que a decisão seja tomada com rigor e a conveniência necessárias. O que me parece é que seria de esperar do Sr. Secretário de Estado, ou do Ministério da Saúde, que nos viesse dizer que é preciso tomar opções em favor de uns e em detrimento de outros.
Não há dinheiro para tudo? É importante sabermos se há ou não, para não andarmos permanentemente a interrogar o Ministério da Saúde, neste caso o Sr. Secretário de Estado, sobre para quando se prevê o início das obras dos hospitais referidos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, o Sr. Deputado Azevedo Soares.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Sr. Secretário de Estado, gostaria apenas de, sem introduções nem elaborações sobre este assunto, perguntar-lhe para quando está prevista a construção do Hospital de Cascais. Não o de Cascais/Sintra, ou as variações que têm sido feitas sobre este tema, mas para quando o Hospital de Cascais? Quando é que os senhores decidem? Quando é que põem lá a primeira pedra? Já não quero saber quando é que acaba, pois as promessas são muito antigas e vão variando conforme o concelho por onde passa a Sr.ª Ministra.
Portanto, Sr. Secretário de Estado, para quando fica decidida a construção do Hospital de Cascais, que é uma urgência que todos os partidos políticos do concelho reconhecem? E lembro que é o PS que tem a responsabilidade da Câmara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Começando pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho que disse que eu não teria respondido à questão do modelo de gestão e de financiamento de construção, quero dizer-lhe que o que se, passa sobre o novo hospital de Vila Franca de Xira é claro e é o seguinte: a decisão de construir um novo hospital distrital em Vila Franca de Xira está tomada, está a ser trabalhada e os trabalhos estão em curso.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Está tudo em papel!