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Sábado, 10 de Outubro de 1998

I Série - Número 12

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE OUTUBRO DE 1998

Presidente: Ex.mº Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
A Câmara apreciou as propostas de resolução n.os 56/VII Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de deficientes, 89/VII - Aprova. para ratificação, o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adoptado pela Conferência na sua 85.ª sessão. Genebra, 19 de Junho de 1997, 109/VII - Aprova para ratificação, a Convenção n.º 139, da Organização Internacional do Trabalho sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais causados por substâncias e agentes cancerígenos e 110/VII - Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho sobre a segurança na utilização do amianto.
Pronunciaram-se sobre estés diplomas, que foram aprovados em votação global, além do Sr. Secretário de Estado da Inserção Social (Rui Cunha), os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Gonçalo Almeida Velho (PS), Moura e Silva (CDS-PP), João Moura de Sá (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 40 minutos.