15 DE OUTUBRO DE 1998 391

rais que, com mais frequência, facilitem a ultrapassagem em segurança:

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - É necessário elencar um conjunto de medidas específicas viradas para as infra-estruturas, a par, naturalmente, de uma vigilância preventiva muito mais sistemática. Também devem ser encaradas outras opções, nomeadamente uma sinalização mais visível e a identificação dos percursos mais sujeitos a acidentes, mas são necessárias outras alternativas de construção.
Se deste debate sair o compromisso de todos, nomeadamente do Governo, de se virem a concretizar medidas calendarizadas de autêntica emergência - repito, não se pode ficar à espera da nova auto-estrada -, creio que então se poderá dizer que valeu a pena esta reflexão conjunta e esta chamada de atenção que terá de ser extensiva a outras vias de grande sinistralidade e à questão mais geral da segurança rodoviária.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Será também feita, por esta via, uma homenagem sentida, que, creio, toda a Câmara está disposta a apresentar, a todas as vítimas e às suas famílias enlutadas.
O desafio que daqui fazemos ao Governo é para que avance de imediato com medidas eficazes. Gostaríamos, por isso, de ouvir da sua parte um compromisso solene sobre a calendarização das medidas, datas de acabamento de obras e sobre a$ opções de fundo que encara para esta via e para os seus percursos mais perigosos.
Não basta anunciar algumas medidas. Neste caso, creio que também seria útil dizer-se quando se vai fazer, como e em que prazos. Julgo que a opinião pública ficaria muito mais descansada e daria muito maior credibilidade às medidas ontem apresentadas.

Aplausos do PCP.

E em relação às opções de fundo, perguntamos: para quando a dita auto-estrada, com que garantias e com que calendário?
Se o Governo responder positiva e prontamente, terá certamente o apoio dos Deputados desta Assembleia e de todos os cidadãos que, circulam por aquela via. Se deste debate saírem compromissos e medidas concretas e calendarizadas que deverão ser extensivas a outras vias perigosas, tendo em conta a especificidade de cada uma, creio que então poderemos dizer que este debate valeu duplamente a pena pelo debate que já suscitou, pelas medidas que foram avançadas, mas também por todo o debate que foi feito nos órgãos de comunicação social e que hoje estamos aqui a fazer, pois creio que todos concordamos que não se pode continuar a assistir passivamente à sinistralidade no IP5 e nas nossas estradas.
Que este debate seja sereno e possa servir para apresentar medidas e para darmos o nosso contributo para que a sinistralidade nas estradas portuguesas diminua. É este o meu desejo!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Antes de passar a palavra ao próximo orador, informo os Srs. Deputados que se encontra na Galeria Diplomática o Sr. Deputado e 1.º Vice Presidente da Assembleia República de Moçambique, Sr. Dr. Abdul Carimo. Saudêmo-lo cordialmente.

Aplausos gerais, de pé.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Barradas Leitão.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Debate-se hoje, nesta Câmara, um tema trágico.
O nível de sinistralidade nas estradas portuguesas é muitíssimo grave, mas a situação no IP5 tem particularidades em relação à generalidade das estradas que tornam a situação ainda mais grave: por um lado, é uma estrada de montanha, por outro, tem uma taxa de circulação de veículos pesados demasiado elevada.
O IP5 foi projectado há cerca de 20 anos, foi lançado o concurso em 1984 e foi aberto ao trânsito em 1988.
Ao fim de algum tempo, logo se começou a perceber que o IP5, enquanto principal via de escoamento de mercadorias para Espanha, tinha os dias contados.
Dada a enorme dificuldade técnica em duplicar todo o traçado do IP5, a solução teria de passar pela construção de uma via alternativa, pela construção de uma auto-estrada que ligasse a A1 à fronteira de Vilar Formoso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Foi essa a opção tomada pelo governo anterior.
Era esse o caminho que, a ter sido prosseguido, proporcionaria hoje um panorama totalmente diferente: teríamos uma auto-estrada a permitir a ligação rápida e segura da A1 a Vilar Formoso e teríamos o IP5, então, já como mera via para escoamento de trânsito local.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A partir de Outubro de 1995, no entanto, tudo se alterou.
A fobia do PS contra a chamada «política do betão», « ensinava» então ao País que não era preciso mais auto-estradas, que o País já tinha auto-estradas suficientes e que era apenas preciso «humaniza» as estradas existentes.

Vozes do PSD: - Bem lembrado!

O Orador: - O abandono da ideia de construir a auto estrada A14 foi um erro trágico. Um erro que custou, desde 1995, mais de 100 vidas humanas.

Vozes do PSD: - Uma vergonha!

O Orador: - O actual Governo substituiu o projecto da A14 por um mirífico «corredor multimodal», que incluiria novos portos, novas ferrovias e até, aeroportos. Tal projecto tem constituído um total fiasco, como é reconhecido pela própria Comissão Europeia.
Dos 14 projectos da Rede Transeuropeia de Transportes, o projecto de Lisboa a Valladolid é o 14.º em atraso. Todos os restantes 13 projectos estão em curso menos o, único projecto português.
Depois do fracasso do «corredor multimodal», veio o Governo acenar com a duplicação do IP5. O Governo