15 DE OUTUBRO DE 1998 393

o PSD, mas a verdade é que a auto-estrada de ligação Lisboa/Valladolid estava representada, neste documento, pela passagem por Torres Novas, Castelo Branco, Guarda e Vilar Formoso. Não há, portanto, num assunto sério como este, que misturar coisas que não são correctas nem rigorosas. As promessas aconteceram, de facto, publicamente, só que aqueles que faltam à verdade apanham-se facilmente. E a verdade é que, à pressa, 10 dias antes das eleições de 1995, o então Ministro das Obras Públicas escreveu ao Sr. Kinnock, em 22 de Setembro de 1995, falando hipoteticamente (aí, sim, 10 dias antes das eleições de 1995) naquilo que poderia ser uma possibilidade para um outro traçado, a resposta do Sr. Kinnock não se fez esperar e aqui vem desmentir a falta de rigor e de seriedade do PSD, que apenas tem soluções para as coisas, não em 10 anos de governo, mas apenas 10 dias antes das últimas eleições legislativas!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de sublinhar também que, no que respeita à intervenção do Governo, em anos sucessivos, de 1996, 1997 e 1998, foram feitas muitas e variadas intervenções.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): - Quantos quilómetros?!

O Orador: - Aquilo que o Governo realizou ontem no IP5 não é mais do que a continuação de uma preocupação explícita no domínio da prevenção e do combate àquilo que é o dramático sinal dos acontecimentos. A verdade é que a beneficiação dos sistemas de drenagem, o tratamento da sinalização e das curvas, o revestimento e reperfilamento de rodeiras, a aplicação de marcadores, o melhoramento de pavimentos - e eu poderia ser exaustivo dizendo que aconteceram entre o Nó da Guarda e o Nó de Pínzio, entre este e o de Leomil, entre o do Leomil e sobre o rio Côa, entre este e o de Almeida, e por aí fora, em todo o IP5 - têm-se consubstanciado em intervenções de milhões de contos, que são, de facto, inegáveis. E se ontem foi possível passar por um IP5 duplicado, desde o Sobral à Guarda, é porque o Governo mandou fazer projectos, encarou este problema como prioritário e ele foi concretizado. Se as obras de Celorico até Mangualde estão em curso, isso corresponde à preocupação deste Governo e contradita claramente aquilo que foi a despreocupação total e, aliás, indesculpável do governo do PSD durante o tempo em que governou e, note-se, em que é responsável primeiro e último pelo traçado do IP5, pela sua construção e pela ausência de soluções durante essa mesma construção, apesar de alertado para esse efeito. O único responsável, que tinha uma maioria absoluta e uma maioria absoluta até de razões para mudar, por razões economicistas não o fez preferindo sacrificar, como tem sacrificado até agora, vidas humanas às razões daquela pequena economia, que ninguém percebe, nem entende!

Aplausos do PS.

Fiquem os senhores descansados que não deixaremos passar em claro, nesta matéria como noutras, que aqueles que são directamente responsáveis pelas inaugurações feitas nesse tempo são os directamente responsáveis pelas consequências que se verificaram nesse mesmo período.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - O Governo já lá está há três anos e ainda não fez nada! Tolerância zero!

O Orador: - Relativamente à construção, é evidente que é uma preocupação estar tudo concursado e as obras arrancarem no final do ano que vem ou no princípio do ano 2000, para que a ligação de Albergaria a Vilar Formoso seja uma auto-estrada.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Se os senhores não fossem teimosos, já estava feita a auto-estrada!

O Orador: - É evidente que o SCUT da Costa de Prata, também já concursado, é uma preocupação para o PSD. Acho que este comportamento, da parte do PSD, não é um comportamento sério porque estamos a falar de vidas humanas, de um esforço nacional, do sentido de Estado, onde todos os esforços e todos os contributos são poucos para esta matéria.

Protestos do PSD.

E os senhores, contrariamente...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio! Assim não é possível ouvir o orador. A benefício de todos aqueles que serão, no futuro, também oradores, vamos fazer silêncio para ouvirmos, em condições normais, o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
E assim, contrariamente a outras bancadas, nomeadamente àquela que é autora deste debate de urgência, os senhores desfilaram um rol de críticas mas não apresentaram uma única solução para algo que é um problema nacional.

O Sr. António Barradas Leitão (PSD): - Há uma, sim! Chama-se A l4!

O Orador: - Daí que o Partido Socialista se congratule com as medidas assumidas quer no sector da sinalização, quer no sector da construção, que aqui foi referido, quer no sector da fiscalização e do conjunto de medidas anunciadas pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, bem como pelo conjunto de obras públicas concretizadas e lançadas pelo Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas. O PS não pode, de forma alguma, deixar passar isto em claro, tal como, aliás, os portugueses que, de uma forma geral (e tivemos ocasião, ainda hoje de manhã, de ouvir isso na comunicação social), entendem estas medidas como positivas e acertadas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, para além desta solução, que é essencial, da nova auto-estrada que passará pelo IP5, há algo que é fundamental dizer: é que este problema fica articulado com o IP2, que será feito em auto-estrada e que é uma via de descongestionamento do próprio IP5, está articulado com o IC 12, que está em construção, e que é uma via de escoamento e de desanuviamento do tráfego do próprio IP5, e há as ligações, numa das zonas deste trajecto, concretamente em Viseu, ao IP3 e ao IP5 em auto-estrada. Mas, mais do