Quinta-feira, 19 de Novembro de 1998

I SÉRIE-NÚMERO 22
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos

Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 218 a 221/VII, da proposta de resolução n.º 124/VII e do projecto de lei n.º 584/VII.
O Sr Deputado Durão Barroso (PSD), sob a forma de interpelação à Mesa, condenou, em nome do seu partido, a visita do Presidente da Cãmara Municipal de Lisboa à Indonésia, o que suscitou o uso da palavra do Sr Deputado Eduardo Pereira (PS), que também respondeu a um pedido de defesa da honra da bancada daquele Deputado.
Procedeu-se ao debate da interpelação n. º 17/VII - Sobre política de segurança e combate à criminalidade (CDS-PP), tendo usa do da palavra, a diverso título, além do Sr. Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) e do Sr Ministro da Administração Interna (Jorge Coelho), que proferiram intervenções na fase de abertura, os Srs. Ministros dos Assuntos Parlamentares (António Costa) e da Justiça (José Vera Jardim), o Sr Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Armando Vara) e os Srs. Deputados Luís Queiró (CDS-PP). Marques Júnior (PS). João Amaral e António Filipe (PCP). Calado da Silva (PSD). Nuno Correia da Silva (CDS-PP). Guilherme Silva (PSD). Marco José Nogueira Pinto e Francisco Peixoto (CDS-PP). Manuel Moreira (PSD) e António Brochado Pedras (CDS-PP). A encerrar o debate intervieram, pelo partido interpelante, o Sr. Deputado Luís Queiró e, pelo Governo, o Sr. Ministro da Justiça.
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 35 minutos.