934 I SÉRIE-NÚMERO 26

Srs. Deputados, se a dificuldade é muito demorada, passamos à frente, mas têm de dizer qualquer coisa à Mesa. Assim é que não pode ser! Ou se vota, ou se adia! Se não estão em condições de votar, passamos à frente, mas não podemos continuar parados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, por nós, podemos votar. Se há algum pedido de esclarecimento ou de adiamento, estamos disponíveis.

O Sr. Presidente: - Não há nada! Ninguém pediu a palavra!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, se ninguém pediu a palavra, a decisão é sua.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, estou aqui há três minutos a pedir que me digam alguma coisa sobre este artigo, Não dizem nada, nem olham para a Mesa!
Se agora me dizem que não há qualquer problema, então, vamos votar a proposta 44-P, apresentada pelo PS, de alterado ao artigo 36.º do texto da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação,

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

É a seguinte:

As tabelas I, III e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro, passam a ser as seguintes:

Tabela I

Veículos automóveis ligeiros de passageiros ou mistos

Escalão de cilindrada (Centímetros cúbicos)
Taxas (por centímetro cúbico)
Parcela a abater
até 1250
652$
421 846$
Do 1251 a 2500
1 546$
1 337 838$
Superior a 2500
2275$
3 361 538$

Tabelas III e IV

Veículos automóveis ligeiros todo-o-terreno, furgões ligeiros de passageiros e ligeiros de mercadorias derivados de ligeiros de passageiros

Escalão de cilindrada (centímetros cúbicos)
Taxas (por centímetro cúbico)
Parcela a abater
Até 1250
131$
84 370$
De 1250 a 2500
310$
307 567$
Superior 2500
456$
672 308$

O Sr Presidente: - Assim sendo, o artigo 36.º da proposta de lei está prejudicado.
Srs. Deputados, «ninguém escreve ao coronel!», ou seja, ninguém diz nada!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O Sr. Presidente esta escondido atrás das flores!

O Sr. Presidente: - Eu próprio sou uma flor e, por isso, confundo-me!
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, peço desculpa pelo que vou dizer e faço-o com todo o respeito por si. Acontece que estamos numa situação um pouco complicada porque nós, no lugar onde estamos, não vemos o Sr. Presidente! Ouve-se uma voz mas, dado o enfeite floral, não vemos ninguém e, portanto, torna-se complicado.

O Sr. Presidente: - Peço aos serviços o favor de me libertarem - é a primeira vez que faço um pedido destes! - destas flores que estão à minha frente.

Risos gerais,

Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que as flores são muito bonitas.

O Sr. Presidente: - Eu também não sou feio de todo!

Risos.

O Orador: - Em segundo lugar, o Sr. Presidente resplandece mais do que as flores.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, muito obrigado!

O Orador: - Em relação ao artigo 36.º, o especialista nestes assuntos é o Ministro dos Assuntos Parlamentares e eu não quero ultrapassá-lo nem competir com ele, o que seria impossível, mas julgo que se deve votar o corpo do artigo e substituir, em redacção final, a parte correspondente, porque há aqui um texto, no artigo, que nós não substituímos. Portanto, não vejo problema nenhum em votar o corpo do artigo.

O Sr. Presidente: - Ou seja, Sr. Deputado, não houve uma substituição total do artigo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, tanto quanto percebo da proposta 44-P, trata-se da substituição integral do artigo.

O Sr. Presidente: - Também me parece, mas, enfim...

O Orador: - Só se o PS quiser votar o título!

O Sr. Presidente: - Portanto, sendo substituição integral, não há que votar o corpo do artigo 36.º, mas há que votar a proposta 119-P, apresentada pelo PS, de aditamento de um novo número ao artigo 36,º.
Tem a palavra o Sr. Deputado Casimiro Ramos.

O Sr. Casimiro Ramos (PS): - Sr. Presidente, essa proposta foi ontem retirada também. Dei essa indicação è Mesa.

O Sr. Presidente: - Devo dizer que não estava na Mesa, Sr. Deputado. Mas registo a informação, ou seja, a retirada a proposta 119-P.