18 DE DEZEMBRO DE 1998 1069

dos pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho e Mota Amaral; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Amaro; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; ao Ministério do Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado António Saleiro.
Nos dias 27 e 29 de Outubro p.p , ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado José Junqueiro; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira
No dia 2 de Novembro p.p., a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Jovita Ladeira e Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério das Finanças, formulados pelos Srs Deputados Lalanda Gonçalves e Duarte Pacheco; à Secretaría de Estado da Segurança Social e Relações Laborais, formulado pelo Sr.ª Deputada Manuela Aguiar, à Secretaría de Estado da Juventude e ao Ministério da Saúde, formulados pelo Sr Deputado Bernardino Soares.
No dia 4 de Novembro p. p. ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Luís e Fernando Pedro Moutinho, à Secretaría de Estado do Orçamento, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.
Nos dias 5 e 10 de Novembro p. p. ao Instituto Nacional de Formação Turística, à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia, formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho, ao Ministério do Ambiente, formulado pela Sr.ª Deputada Carmen Francisco, a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Na reunião plenária de 11 de Novembro p.p. ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Sarmento, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr Deputado Barbosa de Oliveira, ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr Deputado Miguel Relvas, ao Sr Ministro Adjunto formulado pelo Sr Deputado Pedro da Vinha Costa, ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado António Filipe.
Na reunião plenária de 12 de Novembro pp. ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Cruz Oliveira, aos Ministérios da Educação e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, à Presidência do Conselho de Ministros, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho, ao Instituto Nacional de Habitação, formulado pelo Sr. Deputado António Saleiro, aos Ministérios do Equipamento do Planeamento e da Administração do relatório e da Economia, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira, Secretaria de Estado da Educação e Inovação, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino, ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado José Cesário, ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira; a diversos Ministérios e à Secretaría de Estado das Comunidades Portuguesas, formulados pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: no dia 23 de Outubro p.p., João Amaral na sessão de 17 de Junho; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 24 de Junho; Manuel Moreira, no dia 25 de Junho; Roleira Marinho, na sessão de 26 de Junho; Lucília Ferra, no dia 30 de Julho.
No dia 28 de Outubro p.p., António Rodrigues, na sessão de 24 de Junho; Ricardo Castanheira, no dia 8 de Julho; Isabel Castro, no dia 14 de Julho e na sessão de 1 de Outubro; Manuela Aguiar, no dia 3 de Setembro; Fernando Pedro Moutinho, no dia 28 de Setembro; Francisco Torres, na sessão de 7 de Outubro.
No dia 30 de Outubro p.p., Carmen Francisco, no dia 21 de Julho; Jorge Ferreira, no dia 3 de Setembro; Bernardino Soares, na sessão de 23 de Setembro.
Nos dias 2 e 6 de Novembro p.p., Barbosa de Oliveira e Manuel Frexes, na sessão de 24 de Junho; Ana Catarina Mendonça, na sessão de 30 de Junho; Francisco José Martins, no dia 11 de Agosto; Fernando Pereira Marques, na Comissão Permanente de 10 de Setembro; Castro de Almeida, no dia 28 de Setembro; Rodeia Machado, na sessão de 14 de Outubro; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 21 de Outubro.
Nos dias 9 e 10 de Novembro p.p., Fernando Pereira, no dia 10 de Dezembro; Heloísa Apolónia, na sessão de 7 de Maio; Manuel Moreira, na sessão de 29 de Junho; António Filipe, na Comissão Permanente de 10 de Setembro; Sílvio Rui Cervan, no dia 11 e na sessão de 16 de Setembro.
No dia 12 de Novembro p.p., Arménio Santos, no dia 21 de Julho; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 16 de Setembro; Manuela Ferreira Leite, na sessão de 23 de Setembro, Mafalda Troncho, na sessão de 25 de Setembro.
Nos dias 16 e 17 de Novembro p.p., Isabel Castro, nos dias 14 e 29 de Julho e na sessão de 21 de Outubro; Jorge Ferreira, no dia 11 de Setembro; Jorge Roque Cunha, no dia 15 de Setembro.
Nos dias 18 e 20 de Novembro p.p., Manuela Aguiar, na sessão de 22 de Janeiro; Lino de Carvalho, no dia 29 de Julho; Artur Torres Pereira, no dia 1 de Setembro: Moura e Silva, no dia 22 de Setembro, Jorge Roque Cunha, na sessão de 24 de Setembro; Jorge Ferreira, no dia 13 de Outubro.
No dia 23 de Novembro p.p., Lino de Carvalho, no sessão de 30 de Junho; Maria Celeste Correia, no dia 14 de Julho. Arménio Santos, no dia 29 de Julho; Carlos Encarnação, no dia 11 de Agosto; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 16 de Setembro; Miguel Macedo, na sessão de 17 de Setembro; Carmen Francisco, na sessão de 23 de Setembro; Aires de Carvalho, no dia 29 de Setembro; Lucília Ferra, na sessão de 1 de Outubro; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 22 de Outubro. É tudo. Sr Presidente.

O Sr Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro. Espero que seja uma interpelação.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - É uma exacta interpelação à Mesa, que lhe dirijo como Presidente em exercício.
Em 13 de Novembro, como o Sr. Presidente se recorda, esta Câmara votou, por unanimidade, a condenação da existência de uma linha racista que, por telefone, apelava à violência. Por iniciativa de Os Verdes, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias