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Sábado, 9 de Janeiro de 1999 I Série - Número 33

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JANEIRO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral
Secretários: Exmos. Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira

SUMÁRIO

Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando um Deputado do PSD a prestar depoimento, como testemunha, em tribunal.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares (Antónia Costa) respondeu à pergunta formulada pelo Sr Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre qual a destino a dar as instalações e equipamento do centra de saúde que estava instalado na Expo 98. bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca (PCP).
A pergunta do Sr. Deputado Joaquim Sarmento (PS), sobre a situação do processo de construção do novo hospital de Lamego, respondeu o Sr. Secretario de Estado da Saúde (Francisco Ramos) assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
A pergunta do Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a programação da execução da auto-estrada n.° 10, bem como nos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joaquim Matias (PCP) e Duarte Pacheco (PSD), respondeu o Sr. Secretaría de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves).
O mesmo Sr. Secretaría de Estado respondeu também á pergunta formulada pelo Sr. Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre acessibilidades a Fátima, e aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP).
O Sr. Secretaría de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar (Luis Medeiros Vieira) respondeu á pergunta do Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação da assistência sanitária e veterinária, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Antónia Martinho (PS) e Augusto Boucinha (CDS-PP).
A pergunta sobre implicações ambientais da construção dos sistemas de estradas, formulada pela a Sr.ª Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), assim como ás perguntas adicionou dos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD), Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP). Antónia Barradas Leitão (PSD) e Antónia Martinho (PS), respondeu o Sr. Secretaría de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (Ricardo Magalhães).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 20 minutos.