9 DE JANEIRO DE 1999 1221

Herminio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Álvaro Poças Santos
João Bosco Soares Mota Amaral
João Canos Barreiras Duarte
Joaquim Manuel Cabrita Neto
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha
José Augusto Gama
José Augusto Santos da Silva Marques
José de Almeida Cesário
José Guilherme Reis Leite
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís de Resende Moreira da Silva
José Manuel Costa Pereira
Lucília Mana Samoreno Ferra
Luís Carlos David Nobre
Luís Mana de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Maria de Lourdes Lara Teixeira
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto
Maria Luisa Lourenço Ferreira
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro Domingos de Sousa e Holstein Campilho
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
Rolando Lima Lalanda Gonçalves
Rui Fernando da Silva Rio
Sérgio André da Costa Vieira

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)

António Carlos Brochado de Sousa Pedras
Augusto Torres Boucinha
Fernando José de Moura e Silva
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa
Jorge Alexandre Silva Ferreira
Luis Afonso Cortez Rodrigues Queiró
Maria Helena Pereira Nogueira Santo
Nuno Kruz Abecasis
Rui Manuel Pereira Marques
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura

Partido Comunista Português (PCP)

Alexandrino Augusto Saldanha
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
António Luis Pimenta Dias Bernardino
José Torrão Soares
João António Gonçalves do Amaral
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Joaquim Manuel da Fonseca Matias Lino
António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos Octávio
Augusto Teixeira

Partido Ecologista Os Verdes (PEV)

Carmen Isabel Amador Francisco
Isabel Maria de Almeida e Castro

Deputado independente

José Mário de Lemos Damião

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o Sr Secretário vai dar conta de um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que será votado após a respectiva leitura.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr Presidente e Srs Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Barcelos, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer, no sentido de autorizar o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, em audiências marcadas para os dias 14 de Janeiro e 10 de Fevereiro, no processo n.º 299/98 - 1.° Juízo Criminal, que se encontra pendente naquele tribunal

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido a votação foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.
Srs. Deputados, o período da ordem do dia de hoje consta de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta, sobre a situação do Centro de Saúde da Expo 98, será formulada pelo Sr Deputado Moura e Silva, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e respondida pelo Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs Deputados Antes de mais, Sr. Ministro, quero desejar-lhe um bom ano Ao que parece foi aqui «apanhado» na troca da ordem das perguntas, não sei até se nem será esta a primeira vez que a primeira pergunta, nestas sessões de perguntas ao Governo das sextas-feiras, lhe é colocada por um Deputado De qualquer forma, não pretendo, com esta pergunta, suscitar algum facto político ou alguma polémica, bem pelo contrário.
Sr. Ministro, permita-me dizer-lhe que, quer no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Realização da Expo 98, de que faço parte, quer no âmbito da Comissão de Saúde, tive oportunidade de, acompanhado por outros Colegas Deputados de diversas bancadas, me inteirar dos cuidados de saúde que eram prestados na Expo 98, pelo menos durante a Exposição, e de verificar que o equipamento hospitalar instalado no recinto era de excelente qualidade - aliás, de fazer inveja a muitos dos hospitais ou centros de saúde instalados no País, muitos dos quais bem carenciados ainda estio -, com o que concordo.
Na ocasião, tive oportunidade de interrogar os responsáveis pelo centro de saúde, acerca do que fazer àquele equipamento depois do encerramento da Exposição, e, na altura, a resposta não foi positiva nem negativa, foi tão-somente a de que desconheciam o fim a dar ao equipamento