9 DE JANEIRO DE 1999 1219

Hermínio José Sobrai Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Carlos Barreiras Duarte.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Mário da Uva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André cia Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Kruz Abecasis.
Rui Manuel Pereira Marques.
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodela Machado.
António Luís Pimenta Dias.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que será votado após a respectiva leitura.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Barcelos, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer, no sentido de autorizar o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, em audiências marcadas para os dias 14 de Janeiro e 10 de Fevereiro, no processo n.º 299/98 - 1.º Juízo Criminal, que se encontra pendente naquele tribunal.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

Srs. Deputados, o período da ordem do dia de hoje consta de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta, sobre a situação do Centro de Saúde da Expo 98, será formulada pelo Sr. Deputado Moura e Silva, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e respondida pelo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Antes de mais, Sr. Ministro, quero desejar-lhe um bom ano. Ao que parece foi aqui «apanhado» na troca da ordem das perguntas; não sei até se nem será esta a primeira vez que a primeira pergunta, nestas sessões de perguntas ao Governo das sextas-feiras, lhe é colocada por um Deputado... De qualquer forma, não pretendo, com esta pergunta, suscitar algum facto político ou alguma polémica, bem pelo contrário.
Sr. Ministro, permita-me dizer-lhe que, quer no âmbito da Comissão de Acompanhamento da Realização da Expo 98, de que faço parte, quer no âmbito da Comissão de Saúde, tive oportunidade de, acompanhado por outros Colegas Deputados de diversas bancadas, me inteirar dos cuidados de saúde que eram prestados na Expo 98, pelo menos durante a Exposição, e de verificar que o equipamento hospitalar instalado no recinto era de excelente qualidade - aliás, de fazer inveja a muitos dos hospitais ou centros de saúde insulados no País, muitos dos quais bem carenciados ainda estio -, com o que concordo.
Na ocasião, tive oportunidade de interrogar os responsáveis pelo centro de saúde, acerca do que fazer àquele equipamento depois do encerramento da Exposição, e, na altura, a resposta não foi positiva nem negativa, foi tão-somente a de que desconheciam o fim a dar ao equipamento.