1454 I SÉRIE-NÚMERO 39

blica Francesa a esta Assembleia. Inclusivamente o que constitui um gesto que esta Assembleia tem sempre com os países amigos e com os presidentes dos mesmos -, S. Ex.ª o Presidente da República Francesa usará da palavra neste Plenário, por proposta do Sr. Presidente da Assembleia da República, pelo que é absolutamente inadmissível, é um atentado à dignidade desta Assembleia e do Sr. Presidente da Assembleia da República que se produzam notícias desta falsidade, que o PS quer repudiar com toda a firmeza. Não é com um jornalismo destes que se serve a democracia!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem agora a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, quero acompanhar as palavras do Sr. Deputado Acácio Barreiros no repúdio que manifestou aqui.
Tenho a sensação de que há regras para tudo, de que tem de haver limites e o sensacionalismo jornalístico tem de reconhecer, ele próprio, que um dos limites mais importantes é, porventura, o do interesse do Estado.
Nesta. altura, aquilo que se passa é qualquer coisa que coloca mal a Assembleia da República e o seu Presidente e que é susceptível de introduzir um problema nas relações entre França e Portugal. Se aquilo que se disse fosse verdadeiro, mas mesmo que não o fosse - e não o é! -, o mero facto de se fazer uma primeira página com uma notícia destas é, ele próprio, o reconhecimento de que o sensacionalismo jornalístico não tem limites, infelizmente.
O Sr. Presidente Chirac vem visitar Portugal, tem a honra, que é concedida a Presidentes da República muito esporadicamente, de discursar nesta Assembleia e o Presidente e todos os Deputados da mesma sentir-se-ão muito honrados com a visita e com o discurso do Sr. Presidente Chirac!

Aplauso do PSD e do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no mesmo sentido das interpelações dos Srs. Deputados Acácio Barreiros e Carlos Encarnação, quero repudiar a notícia que veio hoje, na primeira página e com desenvolvimento no interior, do semanário D Independente, nomeadamente porque aquilo de que a conferência dos representantes dos grupos parlamentares cuidou - e eu estive na mesma, em representação do Partido Popular - foi de bem receber e de bem acolher, nesta Casa, o Sr. Presidente da República Francesa e de contribuir, dessa forma, como é nosso dever, para as melhores relações entre as Repúblicas de Portugal e da França.
Notícias como aquela em nada beneficiam o prestígio das instituições, em nada beneficiam o prestígio desta Assembleia da República e têm a irresponsabilidade completa de poder prejudicar centenas de milhares de portugueses que vivem e são bem recebidos na República Francesa.
Quero dizer, em nome do Partido Popular, que se espera sempre que notícias como aquelas sejam as últimas, mas, infelizmente, a prática é diferente.

Aplausos do CDS-PP e do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na sequência do que foi dito pelos Colegas que me antecederam, também começaria por repudiar a notícia dada hoje por O Independente, porque ela não apenas fere a honra do Presidente da Assembleia da República como põe em causa as relações entre os Estados português e francês.
Já aqui foi dito, mas gostaria de o repetir, que, não sendo verdade aquela notícia, mesmo que, hipoteticamente, aquilo se tivesse passado, seria inaceitável que pudesse ser transmitido para um órgão de comunicação social poder fazer um título. As relações que têm gerido os trabalhos da conferência têm sido de compreensão entre todos e de diálogo franco e aberto, sem quaisquer outras preocupações. Se viermos a ter de mudar a forma como se realizam as conferências para evitar coisas destas, haverá também aí um prejuízo enorme para a própria eficácia dos trabalhos da Assembleia da República.
Mas o que é importante, Sr. Presidente, e com isto termino, é que também estive presente naquela conferência e aquela notícia nada tem de verdade!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmen Francisco.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Sr. Presidente, não estive presente na conferência dos representantes dos grupos parlamentares - esteve a minha colega Isabel Castro -, mas quero também, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, associar-me ao repúdio pela notícia hoje vinda a público que, certamente, em nada dignifica esta Casa e julgo que o Presidente da Assembleia da República não merece este tipo de tratamento.

Aplausos do PCP e do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, em meu nome pessoal e em nome da Mesa também quero manifestar a minha indignação por uma notícia que não só põe em causa a dignidade do Presidente da Assembleia da República e a dignidade da Assembleia mas também põe em causa a dignidade do Estado português e, sobretudo, as relações luso-francesas, as quais se inscrevem numa prioridade estratégica, tradicional e cultural da política externa portuguesa.
Quero manifestar toda a minha solidariedade ao Presidente Almeida Santos, não apenas por ser Presidente da Assembleia, não apenas por ser a segunda figura do Es-