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4 DE FEVEREIRO DE 1999 1577

significa, no quadro actual de moeda única, que as nossas empresas perderam competitividade por culpa da política orçamental deste Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E é bom que se alerte para o facto de que essa perda de competitividade não diz apenas respeito a quem exporta, diz respeito a todas as empresas que se situam em mercados de bens transaccionáveis, ou seja, na esmagadora maioria, porque, como é óbvio, não só os nossos produtos que ficam mais caros lá fora são também os produtos provindos dos outros países da União Europeia que ficam mais baratos cá dentro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, o Sr. Ministro das Finanças está muito enganado, quando diz que esta alta taxa de inflação é o preço que pagamos para ter menos desemprego. Não é verdade! É precisamente ao contrário!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Num mercado único com moeda única, uma maior taxa de inflação significa perda de competitividade das nossas empresas, logo, significa uma potencial perda de postos de trabalho e não um potencial ganho.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É evidente que há uma solução relativamente simples para repor a nossa taxa de inflação a níveis competitivos. Bastava baixar o preço da gasolina na proporção a que o petróleo tem baixado para que a evolução da inflação passasse logo a ser outra. Só que essa solução é muito difícil de tomar por um Governo que precisa mais do aumento de impostos do que o Diabo precisa de almas.

Aplausos do PSD.

Com o crescimento das despesas correntes a níveis insustentáveis, é lógico que o Governo não consegue abrir mão do forte aumento do imposto sobre a gasolina que todos temos vindo a pagar. O preço no consumidor não se altera, mas a verdade é que, face à descida do preço do petróleo, estamos todos á pagar muito mais imposto ao Estado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E se este aumento de inflação é muito grave para as empresas e para os salários reais, é dramático para a poupança. Todos os portugueses que, neste momento, têm as suas poupanças aplicadas em depósitos a prazo têm um juro líquido ridículo e inferior à inflação. Quer isto dizer que a poupança da nossa classe média está, neste momento, remunerada a taxas negativas. Quem tem verbas aplicadas no banco e não conhece formas mais sofisticadas de aplicações, está a perder dinheiro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Capital mais juros valem menos no fim do período de capitalização do que valia apenas o capital no inicio desse mesmo período.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - É verdade!

O Orador: - É uma dura realidade do ponto de esta social que não penaliza os ricos, porque esses têm outros meios de defesa, penaliza, basicamente, a classe média e as suas parcas poupanças.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O crescente endividamento das famílias portuguesas, que começa a atingir níveis preocupantes, não está, seguramente, dissociado deste fenómeno. Com uma inflação superior à taxa de juro líquida, os portugueses, percebendo que, ao poupar, estão a perder, optam, naturalmente, por gastar ou mesmo por se endividarem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados O Governo tem dito repetidamente que não temos razão. Terá de dizer também que os relatórios do FMI não têm razão. Terá de explicar adicionalmente que os estudos da OCDE também não têm razão. Mas, a partir de hoje, tem uma tarefa ainda mais complicada: passou a ter de explicar também à Comissão europeia que está errada.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estarão, eventualmente, todos errados na óptica do Governo, mas é já tempo de o PS começar a reparar no autismo do seu Executivo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É bom que o Partido Socialista perceba o que o Governo insiste em não querer perceber e consiga, assim, explicar ao Sr. Primeiro-Ministro que é tempo de começar a governar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Cada dia de mera contemplação passiva da realidade traduz-se, inevitavelmente, no futuro, em mais um "puxão de orelhas" de Bruxelas. Só que esses "puxões de orelhas" não são o mais grave. O mais grave é o adiamento do País e os sacrifícios desnecessários que os portugueses têm de suportar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Rui Rio, os Srs. Deputados Manuel dos Santos e Lino de Carvalho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

Vozes do PSD: - Ah!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, estou a ver que os Srs. Deputados do PSD estão muito entusiasmados. Gostam muito de me ouvir. Obrigado pela vossa atenção e aceitação.
Começo por dar os parabéns ao "futuro ministro" Rui Rio.

Vozes do PSD: - Ainda bem!