1578 I SÉRIE-NÚMERO 43

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Então ganhamos as eleições!

O Orador: - É que o Sr. Deputado Rui Rio entende que o eleitorado português é um conjunto de pessoas desenformadas e que, sobretudo, vota contra os seus interesses, pelo que, naturalmente, dar-lhe-á uma grande maioria. Parabéns, Sr. Deputado Rui Rio! Só que, como o senhor sabe, a realidade não é essa! Todas as sondagens, todas as consultas, todo o pulsar da população portuguesa vai exactamente no sentido contrário do catastrofismo que V. Ex.ª aqui apresentou. Portanto, o senhor vai ter de estar aqui mais quatro anos, qual Cassandra desactualizada, a dizer as mesmas coisas, segundo o mesmo ritmo e com a mesma inverdade.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Deputado Rui Rio, o que o senhor aqui disse é o que sempre diz! Diz aqui, diz na Comissão de Economia, Finanças e Plano, diz em todos os debates que tem connosco!

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Por isso é que ele não é socialista!

O Orador: - O senhor diz que é preciso diminuir a despesa corrente. Muito bem? É preciso diminuir a despesa corrente. Já não o quero preocupar, perguntando-lhe o que é que entende por despesa corrente, mas, já agora, de uma vez por todas, diga-nos que despesa corrente é que o senhor diminui! O senhor propõe a diminuição de salários da função pública ou o despedimento dos trabalhadores da função pública? O senhor propõe a paralisação dos serviços públicos? Não, Sr. Deputado Rui Rio! O que o senhor propõe, naturalmente, não propondo nada, é o aumento da carga fiscal que este Governo se recusa a fazer!

Protestos do PSD.

Para obter as soluções que o Sr. Deputado Rui Rio aqui apresenta, naturalmente, só haveria uma hipótese: aumentar á carga fiscal. Mas, como sabe, temos o compromisso de não aumentar a carga fiscal e não deixaremos de o cumprir até ao fim da legislatura.
Hoje de manhã, na Comissão de Assuntos Europeus, acusei um colega seu de bancada..., acusei, não, referi que um colega seu de bancada fazia intervenções lendo os artigos dos jornais, ou seja, lia o jornal de manhã e, depois, organizava a sua intervenção em função desse jornal. Estava muito longe de pensar que essa < febre" já era generalizada na sua bancada. Mas já percebi por que é que o senhor fez a intervenção que fez: leu um jornal qualquer de hoje, leu mal, como de costume, e encontrou aí o alfa e o omega da sua intervenção. Aparentemente, a Comissão europeia teria reflectido sobre o programa de estabilidade e crescimento apresentado pelas autoridades portuguesas e, como alguns artigos de alguns jornais, ao lado de grandes elogios a esse plano de estabilidade e crescimento, colocam algumas legítimas dúvidas, como, por exemplo, a de não ser suficientemente progressivo o esforço das finanças portuguesas no sentido do equilíbrio e, repare, não é não ser progressivo é não ser suficientemente progressivo -, V. Ex.ª encontrou a oportunidade para fazer a intervenção que fez. Aliás, fê-la a destempo, porque, como saberá, hoje mesmo, a Comissão Europeia aprovará, como seu, o documento de crescimento e estabilidade que foi apresentado pelo Governo português. Portanto, amanhã, tudo o que o senhor ali disse não tem sentido! O que o senhor ali disse só teria sentido' se, por exemplo, a Comissão Europeia reprovasse o programa que foi apresentado por Portugal. E o senhor sabe muito bem que esse programa foi elogiado, que esse programa será tomado e aprovado!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Manuel dos Santos, agradeço-lhe que termine.

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado Rui Rio, o senhor fez o discurso do costume, a demagogia do costume e a desinformação do costume. E isso não é útil!

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente, se me deixar.
E isso não é útil, sobretudo para os seus interesses, porque, com esse tipo de discurso, já ninguém o leva a sério e ninguém leva a sério o seu partido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Deputado Manuel dos Santos, em primeiro lugar, desde logo, uma contradição: o Sr. Deputado disse que eu fiz, mais uma vez, o mesmo discurso de sempre, para mais à frente dizer que Bruxelas me deu oportunidade de hoje fazer este discurso. Está a dar-me razão! Bruxelas está a dizer aquilo que nós dizemos há muito tempo.
Não foi, pois, Bruxelas que me deu esta oportunidade! Repeti aquilo que sempre temos dito!
Por outro lado, a questão da inflação é também uma questão nuclear. Aliás, eu não referi, na minha intervenção, um aspecto também importante: como sabe, a inflação divide-se por sectores, sendo maior nuns sectores, menor noutros, e a inflação média é a que nós todos sabemos. Mas onde ela é maior é precisamente no sector dos bens alimentares, o que quer dizer que, para um partido socialista, que diz que as pessoas estão primeiro, a inflação ainda é pior do que aquela que eu referi, porque naquilo que pesa nas classes mais desfavorecidas ela foi ainda pior do que a inflação média que Portugal registou no ano passado.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É evidente, Sr. Deputado Manuel dos Santos, que eu sei como é que hei-de pegar na minha poupança e aplicá-la de uma forma mais rentável, mas o grosso das pessoas não tem nenhuma licenciatura em economia, não sabe lidar com o dinheiro, aplica-o no banco. E a verdade é que essas pessoas, ,que poupam, que têm o dinheiro no banco - aliás, é uma tradição portuguesa ter uma poupança elevada -, estão, neste momento, a perder dinheiro. Ou seja, a taxa de juro é, neste momento, inferior à inflação, o que é particularmente penoso do ponto de vista social.