6 DE MARÇO DE 1999 2075

Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Póvoas.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.
Vasco Manuel Henriques Cunha.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Pedro José Del Negro Feist.
Rui Manuel Pereira Marques. Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura. Slvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
António Luís Pimenta Dias.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmem Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar o diploma que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 635/VII - Lei de protecção dos animais (PSD), que baixou à 1.ª e 10.ª Comissões.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos, então, iniciar a sessão de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta será formulada pela, Sr.ª Deputada Jovita Ladeira, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e será Tespondida pelo Sr. Secretário de Estado dos
Transportes.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado dos Transportes: É inquestionável que, de há muitos anos a esta parte, o transporte ferroviário foi perdendo a prioridade na afectação de investimentos públicos, inviabilizando a possibilidade de enquadrá-lo numa alternativa às redes rodoviárias nacionais.
Se efectuarmos um estudo comparado dos investimentos públicos feitos em outras linhas do País, constatamos que esta situação de «abandono» foi ainda mais evidente, na linha do sul (Lisboa-Algarve) e marcante na linha re&nal do Algarve.
O problema da mobilidade e da acessibilidade é uma questão actual, onde indiscutivelmente o modo ferroviário poderá, e deverá, desempenhar um papel relevante. Falar de mobilidade sustentada é fundamental para garantir a existência de condições que possibilitem um harmonioso desenvolvimento da economia, permitindo diminuir assimetrias entre regiões. É com todo o apreço que constato que este é o sentir e o querer deste Governo. Tradução deste querer é, por exemplo, o investimento recente de 63 milhões de contos na modernização da linha do norte e o investimento nas ligações suburbanas de Lisboa, com o caminho, de ferro na ponte 25 de Abril.
Sr. Secretário de Estado, o caminho de ferro na ponte 25 de Abril vai sec inaugurado em breve, mas não prevê a ligação ferroviária Pinhal Novo-Fogueteiro (cerca de 10 km) impossibilitando a viagem directa, pela ponte 25 de Abril, do Algarve a Lisboa, obrigando a utilizar o eterno transbordo fluvial Barreiro-Terreiro do Paço. Hoje - quem utiliza a