I SÉRIE - NÚMERO 56 2076

ligação ferroviária Faro-Lisboa gasta 4 horas e 20 minutos e depara-se com material circulante antiquado.
Na linha do Algarve (Lagos-Vila Real de Santo António) a situação agrava-se. Quem a utiliza facilmente se apercebe do material circulante depauperado e obsoleto, do mau estado das vias, das estações encerradas e da lentidão dos percursos, pois a velocidade comercial situa-se entre os 30 e 40 km/hora, factos que, quanto a mim, não se coadunam, de forma alguma, com o País europeu que somos e com a região turística por excelência que é o Algarve.
Sr. Secretário de Estado, tendo em atenção os factos expostos, pretendo-lhe formular as seguintes questões: no que se refere à linha ferroviária Lisboa-Algarve, tendo por objectivo a redução do tempo de trajecto, uma maior segurança e o aumento da oferta, prevê o Governo - e, em caso afirmativo, qual a calendarização - a ligação da zona suburbana de Lisboa à linha férrea do sul, por forma a permitir uma circulação directa Lisboa-Almada/Pragal e Pinhal Novo-Faro? Qual a previsão para a electrificação total da Linha do Sul, ou seja, até Faro, para a rectificação do traçado e a introdução de novo material circulante? Qual a previsão para a implementação do sistema electrónico de sinalização e comunicação ferroviária até Faro e também na linha regional do Algarve?
Sr. Secretário de Estado, durante estes últimos anos a remodelação e a modernização da linha do Algarve não passaram de meras intenções, podendo-se afirmar que tem sido uma região «enteada» dos Caminhos de Ferro Portugueses. Sabendo que a CP, em 1996, lançou um estudo para a avaliação das perspectivas da evolução do sistema ferroviário de passageiros no Algarve, que caminhos apontam esse estudo?
O Algarve tem recebido o que é refugo do material circulante. Para quando a sua substituição por material circulante ligeiro, que melhora a segurança o conforto dos utentes e aumenta a Velocidade de serviço?
Por último, em que fase se encontram os estudos para a implantação do metro ligeiro de superfície a diesel na linha do Algarve, nos percursos curtos, nomeadamente na ligação Loulé, Faró, Olhão e Tavira, e também na ligação ao aeroporto internacional de Faro e à Universidade dó Algarve?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): -Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues): - Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Jovita Ladeira, perguntou-me, em primeiro lugar, qual a calendarização da ligação directa Lisboa-Algarve, em segundo lugar, para quando a electrificação total da linha Lisboa-Algarve e, por último, questionou-me sobre a linha regional do Algarve.
No que diz respeito à linha ferroviária do sul, gostaria de dizer que a mesma compreende, actualmente, a linha Barreiro-Tunes e que o troço Tunes-Faro está integrado na linha regional do Algarve, entre Lagos e Vila Real de Santo António.
Efectivamente, como a Sr.ª Deputada referiu, e muito bem, neste momento, o principal serviço Lisboa-Algarve, o Intercidades, é feito com transbordo através de transporte fluvial, demorando, aproximadamente, 3 horas e 30

minutos de sistema ferroviário e 45 minutos de sistema fluvial, o que dá cerca de 4 horas e 20 minutos.
Está já anunciada a entrada em funcionamento, em breve, do serviço suburbano Fogueteiro-Lisboa e porque, no fundo, para fechar a malha ferroviária e permitir a ligação directa Lisboa-Faro será necessário construir ainda 20 km de linha entre Fogueteiro e Pinhal Novo, está previsto que em 2003 se tenha a ligação Lisboa-Faro concluída, pelo menos existe um compromisso do Governo nesse sentido, na medida em que faz parte das opções do concessionário privado que vai explorar o troço Fogueteiro-Lisboa (Entre-Campos) a opção de vir a explorar em, 2003, um serviço entre Setúbal e a Gare do Oriente.
Portanto, a primeira resposta é u2003», prevendo-se, desde já, que as obras comecem este ano. Haverá obras, nomeadamente na zona de Coina e de Penalva, a serem lançadas ainda este ano.
No que diz respeito à electrificação total da linha do sul, quero dizer-lhe que, neste momento, já está em curso, integrado no itinerário dos granéis, parte da electrificação, entre Poceirão e Funcheira. O que se prevê, também neste caso, é que por volta de 2004 ou 2005 tenhamos concluída a ligação entre Funcheira e Faro, o que fará com que todo o itinerário esteja electrificado.
No que se refere à linha regional do Algarve, vou dizer-lhe que há bastantes dúvidas quanto ao serviço que, no futuro, virá a ser prestado por esta linha, porque a mesma apresenta, hoje, fracos níveis de procura e a sua inserção no tecido urbano está, em muitos casos, deslocada dos centros onde as populações vivem, obrigando, normalmente, à utilização de dois modos de transporte para pequenos percursos, o que torna esta linha pouco apetente. No entanto, os estudos sobre o futuro desta linha não estão concluídos.
Neste momento, aquilo que é mais provável será o aproveitamento desta linha com material ligeiro, que não exige grandes investimentos e poderá vir a potenciar, de facto, as situações que foram referidas, ou seja, poder ser utilizado praticamente como um transporte também do tipo suburbano, na medida em que pode coexistir, se for um material ligeiro, com os outros meios de transporte, com a estrada, o que permitirá a sua inserção em determinados itinerários em Faro e na ligação ao aeroporto. Esta questão ainda não está perfeitamente definida, na medida em que houve um primeiro estudo que não foi conclusivo, estando a fazer-se, agora, desenvolvimentos no sentido de ver qual poderá ser o futuro desta linha.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecìmentos adicionais, dispondo de dois minutos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com atenção as palavras do Sr. Secretário de Estado dos Transportes e verifico, com agrado, que, efectivamente, o Governo tenta encontrar respostas e soluções que permitem encarar quer a recuperação quer a modernização da linha ferroviária. Verifico, também, que está sensibilizado para o papel importante que este tipo de mobilidade tem, quer no interior do Algarve quer na ligação do Algarve com o exterior.
Sr. Secretário de Estado, aproveito a faculdade que o Regimento me dá para lhe colocar duas questões muito rápidas, que gostaria de ver clarificadas. Primeira, há rumores sobre a futura supressão da linha férrea que serve