6 DE MARÇO DE 1999 2079

creio que não ouviam dizer todos os anos: «Então, não está pronta a ponte? Então, não assinam o contrato?».

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Demoraram quatro anos, que, certamente, foram bem consumidos porque é complicado fazer um concurso deste tipo.
Isto que acabei de dizer é válido para o IC1 e para o EPS. Posso dizer-lhe que os contratos serão assinados até ao Outono, que qualquer das estradas começará a ser construída no primeiro trimestre do próximo ano e que estarão concluídas até ao fim de 2002 ou princípio de 2003. Isto quer dizer que o distrito de Aveiro que, neste momento, tem 300km de auto-estrada...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Tem, no papel!

O Orador: - Tem, no Plano Rodoviário Nacional, 300 km de auto-estrada, dos quais 130 km estão construídos e terá mais 170 km, o que, portanto, corresponde a 40% do total de estradas do distrito.
Quando refere - e o tema é sempre o mesmo - que passa o tempo e não se constrói, que os projectos estão só no papel, respondo-lhe que é preciso não esquecer as coisas, é preciso não ter falta de memória e recordar quanto tempo levou a ser assinada aquela concessão muito importante que já referi, a da ponte Vasco da Gama. Levou quatro anos a negociar!
Concluo respondendo à questão que colocou relativamente ao troço Arrifana/Carvalhos. De facto, como disse, é uma estrada importante e, embora tenha sido apresentada mais do que uma solução, o Ministério do Ambiente não aprovou nenhuma. Portanto, temos de reexaminar o problema.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para um pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira, para o que dispõe de 2 minutos. Entretanto, o tempo excedido pelo Sr. Secretário de Estado na resposta anterior será descontado no tempo de que ainda dispõe para responder.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, contava que nos trouxesse alguma novidade em relação ao IC1 e ao IP5, mas, infelizmente... Enfim, refugia-se nos prazos... Vem dizer-nos que os contratos serão assinados no Outono e facilmente se compreenderá o objectivo da assinatura do contrato, o que é facto é que passaram quatros anos e os, quatro anos que acusava do passado acabaram por ser esgotados até aqui.
No que se refere ao IC2 coloquei-lhe três questões muito concretas. Perguntei-lhe para quando é que o Sr. Secretário de Estado prevê a definição do traçado e o senhor não disse nada, só disse que o Ministério do Ambiente rejeitou as soluções apresentadas pelo Ministério do Equipamento. Afinal, Sr. Secretário de Estado, não estamos em presença do mesmo Governo, o Ministério do Ambiente não é parte integrante do Governo de que o Ministério do Equipamento também faz parte...
Sr. Secretário de Estado, agradecia que respondesse às questões que lhe coloquei por forma a que sejamos mini-

mamente esclarecidos sobre esta matéria, até porque hoje o Sr. Ministro do Equipamento está em Aveiro a presenciar a abertura de novas redes de informação e, obviamente, os aveirenses também ficavam satisfeitos se tivessem redes de betão concluídas.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para formular uma pergunta ao Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Strecht Monteiro.

O Sr. Manuel Strecht Monteiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado: Ainda na perspectiva de nos fazer reviver o que se passou em relação ao traçado do IC2, e para que todos avivemos a memória, quero perguntar-lhe o seguinte: sabe qual é o tempo que mediou desde o primeiro projecto do IC2 até aos dias de hoje? Como, na altura, o Sr. Secretário de Estado não estava a exercer essas funções, quero aqui relembrar que em 1977 começaram a aparecer os primeiros traçados que a Junta Autónoma de Estradas fez para que essa obra se completasse. Estamos em 1999, quase em 2000, e ainda nada está decidido.
Menciono isso só para relembrar que se tem vindo a batalhar, nomeadamente o concelho da Feira tem vindo a pedir aos vários governos desde 1977 até hoje, e isto é a ronceirice nacional a que estamos habituados. Efectivamente, não quero desalijar responsabilidades ao Governo actual mas é preciso lembrarmo-nos que várias entidades levaram a que isto não fosse concluído, nomeadamente o corredor de reserva que existia inicialmente foi todo adulterado porque se deixaram construir edifícios e se deixaram fazer loteamentos.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira fazer o favor de terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Portanto, Sr. Ministro, é só para relembrar, as memórias de todos nós, pois, efectivamente, isto começa em 1977.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para formular uma pergunta adicional ao Sr. Secretário de Estado, tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Fico espantado com o ar conformado do Sr. Secretário de Estado que vem cá dizer-nos que as coisas demoram tempo a fazer e não vejo o Sr. Secretário de Estado penalizado pelo facto de, ao fim de três anos e meio, este Governo não ter construído nem um quilómetro de estrada - nem um metro! -, em todo o distrito de Aveiro. E não venha comparar com a ponte Vasco da Gama, porque factos, comparam-se com factos. Não compare pontes com projectos, compare pontes com pontes, projectos com projectos!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, V. Ex.ª esteve em Castelo de Paiva, por ocasião das eleições autárquicas, a inaugurar uma obra do anterior governo, o primeiro troço de Castelo de Paiva ao litoral e, nessa altura, prometeu