6 DE MARÇO DE 1999 2081

de passar por cima de algumas coisas e de alguns problemas que nos são levantados.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Por isso é que há os estudos prévios!

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Os Srs. Deputados do PSD esquecem-se das consultas públicas, dos impactes ambientais!

O Orador: - Confesso que gostaria, com certeza, de não ter estas dificuldades a remover; confesso que era muito mais simpático ter esses caminhos abertos, mas hoje as coisas não são exactamente como nós queremos e temos dificuldades em as resolver.
Quanto à questão relativa a Castelo de Paiva, o problema é que essa obra era apoiada por fundos comunitários e, estando em fim o quadro comunitário, não houve possibilidade de dispor desses fundos para complementar o financiamento dessa estrada.
Relativamente à ponte sobre o Douro, em Castelo de Paiva, diria que, como é evidente para todos, ela tem de ser substituída. Mas as informações que tive directamente do porto de Sardoura não punham essa constrição em relação ao movimento de camiões que poderiam demandar a ponte e que poderiam ser algo de negativo para o funcionamento do porto de Sardoura. No entanto, é óbvio que aquela ponte, pela sua estrutura e pela sua idade, com certeza, que terá de ser substituída, mas isso não é uma coisa premente. Esta é a informação que tenho do próprio porto de Sardoura.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Não, não! Mande confirmar!

O Orador: - Finalmente, acerca da questão que o Sr. Deputado Joaquim Matias colocou em relação ao IP5, além das questões da campanha relativa à segurança e à sinistralidade, há um conjunto de medidas que, neste momento, estão a implementadas, para além de melhorias nalgumas zonas do traçado, estando a ser construídas zonas de ultrapassagem, isto é, são sete zonas com terceira faixa para possibilitar a ultrapassagem.
Houve uma revisão e a campanha não se iniciou sem que tivesse tido tomado um conjunto de medidas, quer de sinalização, quer daquelas que implicam mesmo obras em relação a essa via.
Srs. Deputados, julgo que respondi às perguntas que me fizeram.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Não respondeu, Sr. Secretário de Estado! E quanto à definição do IC2?

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Isto é um escândalo!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, quero assinalar que temos hoje, nas galerias, uma grande concorrência de público, havendo alguns alunos que ainda não chegaram porque vêm de mais longe. Porém, temos connosco um grupo de 32 alunos do Colégio São Miguel, de Fátima; um grupo de 50 alunos da Escola Secundária Professor Reinaldo dos Santos, de Vila Franca de Xira; um grupo de 29 alunos da Escola Secundária da Póvoa do Lanhoso; um grupo de 20 alunos da Escola

Secundária de Rio Tinto; um grupo de 16 alunos da Es
cola Secundária de -Ponte de Lima.
Está também prevista a visita de um grupo de 52 alunos da Escolar Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Valadares; um grupo de 40 alunos da Escola Secundária Ferreira de Castro, de Oliveira de Azeméis e, ainda, um grupo de 100 alunos de Escola EB 2+3 da Arrifana.
Para os presentes e para os que depois vierem, peço a todos uma saudação amiga, agradecendo a visita ao Parlamento.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, passamos à terceira pergunta ao Governo, formulada pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, que será respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Comércio.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, antes de mais cabe-me agradecer a forma pronta como se disponibilizou em vir ao Parlamento responder a esta preocupação dos operadores económicos. Julgo que os esclarecimentos que vem prestar e a forma pronta como se disponibilizou a fazê-lo representa também preocupação.
Penso que está preocupado com esta questão do mercado abastecedor da região de Lisboa, que afecta um sector de actividade económica relevante como é o dos operadores grossistas dos produtos agro-alimentares.
É sabido que o novo mercado representará o pólo estratégico concebido para assegurar as melhores condições de distribuição e abastecimento dos produtos agro-alimentares.
Há cerca de um ano, também fiz aqui uma intervenção sobre esta matéria e na altura me foi respondido pelo Sr. Secretário de Estado de então que o MARL iria, em breve, ser uma realidade que muito beneficiaria o comércio e o grosso dos operadores hortifruticultores.
Entretanto, muitas críticas têm sido feitas ao empreendimento. Uma delas, por exemplo, diz respeito às dimensões da estrutura e ao timing da sua construção, de tal modo que hoje já se pensa que, pelo facto de não ter sido construído há mais tempo, este empreendimento está deslocado no tempo, em virtude da concorrência dos hipermercados e das cooperativas que compram directamente os respectivos produtos.
Assim sendo, solicito a V. Ex.ª que, perante esta Câmara, faça o ponto da situação relativamente aos seguintes aspectos.
Desde logo, para quando se prevê a entrada em funcionamento do novo mercado abastecedor da região de Lisboa?
Um segundo aspecto diz respeito à derrapagem financeira, já muito badalada e que, pelos dados recolhidos, continua a verificarse, não se sabendo, ao certo, onde ela vai parar!
Um terceiro problema diz respeito às acessibilidades. É sabido que a construção de uma infra-estrutura desta dimensão implica, também, tratar das acessibilidades com rigor e oportunidade e em simultaneidade com este empreendimento.
Um quarto aspecto, também importante, diz respeito à segurança, quer no espaço exterior, quer no seu interior.