6 DE MARÇO DE 1999 2085

O Orador: - Em algumas questões, nós somos, de facto, os primeiros!
Sr. Deputado, devo dizer ainda que em relação aos operadores - questão que me parece importante - há, de facto, uma grande procura, mas, repito, a Câmara de Lisboa - e vou falar pela Câmara de Lisboa com autorização do Sr. Presidente em exercício e Presidente da Assembleia Municipal -,

O Sr. Presidente (João Amaral): - E falará bem, com certeza!

O Orador: - ... seguramente, está a dar uma grande atenção a esta questão.
Nos mercados municipais de Lisboa, que vão ficar livres, há 120 casos de operadores que estavam nesses mercados e que não desejavam passar para o MARL. Foram todos recebidos, um a um, pela Câmara Municipal de Lisboa;

Protestos do PSD.

O Orador: - 28 desses integraram-se no MARL, ou seja, acabaram por mudar de posição; 25 optaram pela reforma; 14 vão ser indemnizados através de prova de assiduidade, com base na idade, no montante de negócios, etc.; estão em análise 28 casos, são operadores ligados à ANAIEF, que é uma associação nacional, como sabem, são os únicos casos que ainda não estão decididos e os restantes 25 que são pequenos retalhistas, são as vendedeiras de flores, vão ser colocados nos mercados municipais nas zonas de venda de flores, porque são pessoas idosas que vendem flores.
Mas a Câmara de Lisboa, nesta parte, tem acompanhado, indiscutivelmente, o processo ao ponto de receber cada uma das pessoas, uma por uma. Se isto não é ter em conta as pessoas... Reparem, não sou da Câmara Municipal de Lisboa, mas reconheço que a Câmara de Lisboa, como entidade participante do MARL, tem tido, nesta matéria, um importante papel.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Mas tem 45% do capital, não se esqueça!

O Orador: - Tem 44% do capital, é um facto.
Gostaria de dizer só mais uma coisa ainda em resposta ao Sr. Deputado Augusto Boucinha.
Penso que quando se referia à negociação entre as parte foi o que eu, de algum modo, lhe adiantei.
Relativamente à concorrência com os hipermercados, a verdade, de facto, é que, como sabe, hoje, as grandes cadeias de distribuição têm as suas centrais de compras que lhes permitem, por vezes, ganhar sinergias, mas também fazer algo que agora tem sido muito referido na comunicação social: praticar preços de venda com prejuízo. Ora, a intervenção deste mercado vem permitir aos 4 mil grossistas desta região, que vai de Leiria a Sines, e aos 40 mil retalhistas não estarem nas mãos das cadeias da grande distribuição. Isto, aliás, tem um papel regulador extremamente importante. Esta é, aliás, a grande importância deste mercado abastecedor.
Convido os Srs. Deputados a irem visitar comigo o mercado abastecedor, antes da tal inauguração, ...

Vozes do PSD: - Já lá fomos!

O Orador: - ... porque o mercado, numa segunda fase, para além dos cash & carry que vai ter, para além dos pavilhões que vai ter, terá um hotel - é tal a necessidade que vai ter um hótel - para os operadores, porque vêm pessoas dê muitos lados. Digo-lhes com franqueza, conheço todos os mercados abastecedores do País que não são muitos: há um no Porto, como sabem, há outro em Coimbra, há úm em Évora que inaugurámos o ano passado, e estão em construção um em Faro e outro em Braga - mas basta ir ao mercado do Porto para verificar que os sectores da produção agrícola e agro-alimentar de toda esta zona oeste estão todos instalados no Porto.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - O do Porto não é vosso, o do Porto foi nosso!

O Orador: - Talvez devessem estar neste mercado a fazer os seus negócios.
Este mercado, repito, nem sequer é uma inspiração deste Governo, vem detrás, mas pusemo-lo em execução.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Exactamente!

O Orador: - Já dissemos que algum atraso que houve teve a ver com factores que se prendem com condições do terreno. É que o terreno tem zonas de rocha vulcânica e de cinza, até tem zonas de argila pura - se há aqui pessoas ligadas à geofísica se calhar explicam-vos melhor esta matéria.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Já lá fomos!

O Orador: - Exactamente, então sabe isso melhor do que nós!
O terreno tem também desníveis de 120 metros. E, claro, houve um factor, no ano passado, que atrasou a obra consideravelmente, foi a pressão da Expo 98, que obrigou a que as empresas de construção civil se tivessem para lá deslocado em absoluto.
Mas um mercado com este tipo de ocupação, com esta área de implantação, Sr. Deputado, devo dizer com franqueza - já agora, se vamos falar como os senhores falam... - bem gostaríamos nós que ele estivesse pronto em Julho, era uma maravilha! Mas garanto-lhe o seguinte: vai ser inaugurado pelo próximo Primeiro-Ministro. Quem será ele, não sei!

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - É o Professor Marcelo Rebelo de Sousa que o vai inaugurar.

O Sr. Presidente (João Amaral). - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho.

O Sr. Gonçalo Almeida Velho (PS): - Sr. Presidente, trata-se de uma verdadeira interpelação feita em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, bem como dos Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Lisboa do Partido Socialista.
Sr. Presidente, através da Mesa, gostaria que entregasse aos Deputados do PSD os documentos que revelam o estado da comercialização dos espaços do mercado, bem como o actual estado das obras, porque os Srs. Deputados do PSD estiveram em visita ao local duas semanas após os Srs. Deputados do PS do círculo eleitoral de Lisboa lá terem estado, constataram o estado avançado das