I SÉRIE-NÚMERO 56 2088

investigação científica, o qual tem a ver com os recursos humanos que são essenciais numa instituição como o INETI.
Paralelamente - e isso perturbou também um pouco este exercício, aliás, só por isso trago aqui este assunto -, o actual presidente do INETI deverá assumir funções de direcção numa outra instituição, o que significa que a própria equipa directiva, o Conselho Directivo do INETI será alterado brevemente, talvez nas próximas três semanas o processo esteja concluído, e é agora o momento em que se vai avançar para essas alterações.
Penso que, em seguida, poderei entrar em detalhe quanto às alterações e aos objectivos que irão norteá-las, mas vou agora indicar pelo menos as linhas gerais daquilo que pensamos fazer...

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Secretário de Estado sabe que dispõe de 3 minutos para a sua resposta...

O Orador: - Sr. Presidente, vou já concluir.
Vou, então, apenas dizer, rapidamente, quais são as cinco orientações e, depois, na minha intervenção seguinte, procederei à explicação.
Assim sendo, as alterações serão norteadas pelos seguintes objectivos: reorganizar o INETI para melhorara sua eficácia e eficiência de gestão, o que implica mudar o modelo organizativo do próprio Instituto; recentrar o INETI no seu core business e, em particular, aumentar a ligação do INETI à indústria; promover a avaliação interna do INETI como uma actividade recorrente e «constante», ou seja, terá de haver uma unidade de avaliação interna dentro do próprio Instituto; melhor articulação com o sistema de ciência e tecnologia; finalmente, reorganizar e formar os recursos humanos do INETI, que, neste momento, na minha opinião, estão a ser mal aproveitados.
Por agora, termino, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma pergunta adicional, dispondo de 2 minutos, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, não sei se este modelo de perguntas ao Governo, que dá mais tempo ao Sr. Secretário de Estado para responder na segunda fase, é o correcto, mas, enfim, é aquele que existe. Apesar de tudo, o Sr. Presidente geriu esse tempo, repartindo-o pelos dois momentos, ajudando, desse modo, aos nossos objectivos.

Risos do PS.

Entendi e compreendo as explicações do Sr. Secretário de Estado e folgo em verificar que o Ministério já iniciou o processo de reforma da instituição. Há, todavia, duas questões que quero suscitar, uma das quais não é propriamente uma questão mas, antes, um comentário.
Durante o processo de avaliação - e fui coordenador da comissão de acompanhamento -, como sabe, havia muitas opiniões no sentido de que o INETI não era reformável, de que com o estado de degradação que tinha atingido seria melhor fecha-lo e distribuir as pessoas por outras instituições, etc. Não foi essa a posição da comissão de acompanhamento, também não foi essa a posição de peritos estrangeiros e, portanto, presumo, pela explicação do Sr. Secretário de Estado, que também não é essa a

posição do Governo, ou seja, o Governo vai no sentido da sua reforma. Penso que isso é positivo, ainda que não possam ser minimizadas as dificuldades da tarefa, porque, realmente, o estado de degradação da instituição é muito elevado, nomeadamente o seu envelhecimento, etc., conforme o Sr. Secretário de Estado referiu.
Relacionado com isto, gostaria de pedir ao Sr. Secretário de Estado para clarificar um pouco mais o modelo de gestão da instituição. Ou seja, uma das conclusões a que o grupo de técnicos e peritos estrangeiros chegou, assim como a comissão de acompanhamento, foi a de que o modelo de gestão do INETI não era o mais adequado, pois era o modelo de gestão da função pública, com grandes problemas, para uma tarefa que tem desafios muito particulares.
A minha pergunta vai no sentido de saber se encaram modos diversos de gestão. E recordo-lhe que a comissão de acompanhamento propôs, nomeadamente, que houvesse um conselho de gestão de empresas, de instituições de investigação, que, depois, nomearia uma direcção profissional. Pode ser essa solução ou pode ser outra, mas gostaria de saber qual a orientação do Governo quanto a esta questão.
Por outro lado, o Sr. Secretário de Estado referiu, e é
verdade,...

O, Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, peço-lhe que vá abreviando.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, o Sr. Secretário de Estado referiu, e é verdade, que a ligação da instituição à indústria é muito frágil, os centros tecnológicos ou, pelo menos, alguns deles têm vindo a ter um papel crescente como instituição de interface com a indústria, «roubando», de algum modo, essa vocação ao INETI. Assim, gostaria de saber como é que o Governo vê este relacionamento do INETI com esses centros tecnológicos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Henrique Neto, quanto à questão do modelo de perguntas ao Governo, é o que consta do Regimento e foi decidido.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Compreendo isso. Não está em questão!

O Sr. Presidente (João Amaral): - A questão deve colocar-se exactamente de forma inversa à que colocou, ou seja, são os Deputados e os membros do Governo que têm de adaptar-se ao modelo e saber gerir as coisas de forma a respeitá-lo. O Sr. Secretário de Estado usou mais do dobro do tempo de que dispunha para esta fase da pergunta.
De qualquer forma, vou remeter ao Sr. Secretário de Estado uma cópia do Regimento e verá que, seguramente, da próxima vez, conseguirá gerir as coisas de uma forma diferente.
Para pedir esclarecimentos, dispondo de 1 minuto, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, esta questão da avaliação dos laboratórios do Estado, nomeadamente do INETI, tem uma importância fundamental, pela relevância que eles próprios assumem nas mais diversas áreas a que se dedicam e, neste