I SÉRIE - NÚMERO 56 2086

obras e vieram, pura e simplesmente, fazer demagogia, aqui e na praça pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, essa última parte já não é interpelação.
Tem a palavra, para uma interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Moreira da Silva.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de informar o Sr. Presidente e a Mesa de que nós, Deputados do PSD que aqui intervieram, dispensamos estes papéis, por duas razões: primeira, porque não é com papéis que vemos e analisamos estes problemas. Nós fomos ao local, estivemos lá, vimos os problemas, estivemos com os operadores. Segunda, porque, apesar de tudo, os dirigentes do MARL também já nos deram esses papéis e, por isso, já os temos.
A questão fundamental que está em causa e que foi respondida é a da justiça social.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho descobriu que quem interpela nesses termos depois sujeita-se a ouvir uma resposta e, portanto, às vezes, convém, medir a oportunidade desse tipo de interpelações.
O Sr. Deputado Moreira da Silva que já é Deputado há muitos anos, aproveitou a oportunidade.
Antes de dar a palavra, para interpelar a Mesa, à Sr.ª Deputada Natalina Moura, gostaria de dizer aos Srs. Deputados que estão reunidas duas comissões de inquérito e também a Comissão de Defesa Nacional e a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. É impottante que saibam, porque às vezes no Plenário estão poucos Deputados. E que neste momento, estão muitos Deputados a trabalhar em comissões.
Tem então a palavra, Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, como os Srs. Deputados do PSD declinaram os livros que gostaríamos de ter entregue, e o nosso Deputado Bernardino Soares...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - «Nosso?»

A Oradora: - «Nosso», quer dizer, Deputado deste Parlamento.
Como dizia, como o Sr. Deputado fez questão de ter os livros, gostaríamos de fazer a entrega dos mesmos ao PCP, porque manifestou esse interesse.

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Bernardino Soares quer levantar-se para agradecer ou para protestar?

Risos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra para interpelar a Mesa o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, agradecendo a sua paciência, gostaria de dizer que os Deputados não recusaram esses papéis porque, como eu disse, fomos aos mercados municipais, fomos ver o MARL com os nossos olhos e as questões que colocámos, e que infelizmente não vimos respondidas, não se resolvem com estes expedientes que o Partido Socialista, à falta de resposta, tenta criar na Assembleia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs, Deputados, vejo, com satisfação geral, que concluímos esta pergunta.
Pelo que vejo a Sr.ª Deputada Natalina Moura já não quer fazer mais nenhuma interpelação, limita-se a levantar e a ir oferecer, com um gesto adequado, os tais papéis ao Sr. Deputado Bernardino Soares...
Srs. Deputados, vamos passar à quarta pergunta, formulada pelo Sr. Deputado Henrique Neto, sobre a avaliação feita ao INETI, a qual será respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia.
Tem, então, a palavra, para formular a pergunta, o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, é com grande prazer e simpatia que o vejo na Câmara e é com prazer que lhe coloco esta questão, que, aliás, já conhece.
Já fez dois anos que terminou um processo de avaliação das instituições de investigação e dos laboratórios do Estado, decidida em Conselho de Ministros e coordenada pelo Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, avaliação essa que envolveu inúmeras personalidades, nacionais e estrangeiras, e foi uma iniciativa, do meu ponto de vista, da maior relevância quer pela seriedade com que foi conduzida, por um lado, porque interrompeu, de alguma maneira, uma tradição destas instituições em Portugal, uma tradição de certa fuga à avaliação, de certa fuga à concorrência. Por outro, inaugurou, de alguma maneira, uma nova cultura de responsabilidade, de profissionalismo e até de internacionalização no tratamento destas questões.
Estas acções de avaliação eram tão mais importantes quanto se sabe que estas instituições tinham, de algum modo, envelhecido, aumentado a burocracia, em Portugal e noutras partes do mundo - não foi só em Portugal -, e não apresentavam ou não vinham apresentando resultados condizentes como seu custo para o erário público e para o Orçamento do Estado.
Noutros países esta avaliação já tinha sido feita, muitas vezes há algumas dezenas de anos, e já tinha sido reformada a grande generalidade destas instituições, mas em Portugal existia um largo atraso neste domínio.
Das avaliações realizadas foram feitos relatórios e foram apresentadas conclusões e propostas, muitas das quais já foram, aliás, levadas à prática em muitas dessas instituições.
Acontece, todavia, que isso não se verificou no INETI (Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial), que é uma das instituições mais importantes e que maior relacionamento e importância tem quanto ao conjunto da indústria nacional. Sucede também, entretanto, que a qualidade de gestão do INETI tem sofrido alguma degradação, normal em períodos de fim de vida dos modelos organizativos do passado, para além do perigo de que a não tomada de medidas possa pôr em causa a própria