I SÉRIE-NÚMERO 56 2084

VV. Ex.as a resolverão, com os problemas que diariamente se têm vindo a criar aos operadores e às pessoas que servem neste mercado abastecedor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra,
para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bernardino
Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP, nesta matéria, dirá, em primeiro lugar, que o projecto do mercado abastecedor é um projecto muito importante para a região de Lisboa - julgo que quanto a esta questão estamos todos de acordo.
Há, evidentemente, alguma preocupação da nossa parte com o atraso que se tem verificado na construção do mercado a que não serão alheias algumas tentativas de o Governo e nomeadamente a JAE se desresponsabilizarem da construção de troços fundamentais para o acesso ao mercado abastecedor, tentando «empurrar» essa construção para a autarquia de Loures.
Há também outra questão que já foi colocada e que, julgo, deve ser resolvida e que tem a ver com a necessidade de serem asseguradas as respostas para as situações em que, fundada e comprovadamente, haja dificuldades dos operadores com maiores limitações económicas para fazer face às novas necessidades e aos novos gastos, aos novos pagamentos que agora serão exigidos no novo mercado abastecedor. Esta questão deve ser avaliada com rigor, deve ter uma resposta que assegure os direitos de todos, sem com isso pôr em causa a questão e o projecto do mercado abastecedor da região de Lisboa.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente João Amaral.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Comércio para responder às perguntas que lhe foram formuladas.

O Sr. Secretário de Estado do Comércio: - Sr. Presidente, parece que é outra voz, que é outro o Sr. Presidente...

O Sr. Presidente (João Amaral): - É outro, o João Amaral.

O Orador: - Sr. Presidente, então, penso que algumas questões que estão a ser suscitadas provavelmente ainda lhe serão endereçadas como Presidente da Assembleia Municipal...
Agradeço as perguntas feitas pelos Srs. Deputados.
Penso que há, por parte de alguns dos Srs. Deputados, uma verdadeira confusão que vamos tentar esclarecer serenamente, já que estas matérias devem ser tratadas com alguma serenidade.
Sr. Deputado Bernardino Soares, eu já disse que a JAE já assumiu a responsabilidade da construção do nó de acesso na parte que lhe compete, o MARL assume uma parte, e não será por causa do acesso ao nó rodoviário que a obra não será inaugurada em Novembro.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - O Presidente disse que era em Setembro ou Outubro.

O Orador: - Sr. Deputado Moreira da Silva, espantame que diga o que disse, já que é uma pessoa sensata. Podia inaugurar em Setembro... Mas vou dizer-lhes do que é que se trata, porque os senhores nunca lá foram. Trata-se de um mercado abastecedor que tem uma grande influência para a modernização do comércio retalhista e grossista.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Está é que é a grande verdade. E aí é que está a justiça social!

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Pois é, a justiça social é do PSD!

O Orador: - Aliás, foi este o conceito dele. Nem. o reclamo, já vinha de trás, já o herdei assim.
Vão estar nesta área de influência que vai de Leiria a Sines 3,7 milhões de habitantes do nosso País.
Vão estar 59 concelhos e 588 freguesias na área de influência.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - As pessoas não são números!

O Orador: - Olhe Sr. Deputado, este mercado trabalha para 4 800 grossistas e para 40 mil retalhistas e, por isso, é um mercado que, repito, nós nem sequer reclamamos mas também não criticamos. O que acontece é que, de facto, o terreno é difícil, mas nem sequer estou a pôr em dúvida a escolha, era a que podia ser feita na área que havia.

Vozes do PSD: - Ah!

O Orador: - Não, não, fui objectivo a dizer que há desníveis de 120 metros e foi preciso fazer grandes aterros, terraplanagens. Agora, a área do mercado tem 101 hectares; a área de intervenção no mercado são 61 hectares e tem 18 hectares de área verde, tem nove pavilhões de horto-frutícolas, uns de pescado, um pavilhão polivalente para carnes, lácteos, vinhos, etc., um de flores e plantas...

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - E as pessoas?

O Orador: - As pessoas são os 4 800 grossistas e os 40 mil retalhistas que lá vão. Já lhe digo...
Sr. Deputado, admite-se que vão frequentar aquele mercado 30 mil pessoas, grossistas e retalhistas, diariamente; terá 14 mil veículos, diariamente...

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - É só números! É uma insensibilidade total!

O Orador: - Trata-se, como, aliás, o Sr. Deputado Gonçalo Almeida Velho referiu, de algo - tal como foi dito pelo Presidente da União Internacional dos Mercados - para o século XXI, porque é um mercado moderno. Ele, aliás, diz que é fantástico, que tem um desenho muito moderno e obedece a relações e a concepções que são exemplares e que devem ser utilizadas na Europa.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Ele não vive cá!... Vem e depois apanha um avião e vai-se embora!