Sábado, 20 de Março de 1999 I Série - Número 62

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos. Srs.
José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 255/VII, do projecto de lei n.º 644/VII e do projecto de resolução n.º 127/VIL
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria Eduardo Azevedo (PSD) sobre adaptação do euro/mateniais escolares.
À pergunta do Sr. Deputado António Martinho (PS), sobre a linha de caminho de ferro do Douro, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pimenta Dias (PCP) e Fernando Pereira (PSD), deu resposta o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves).
Este membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD) acerca, de passagens desniveladas na linha férrea do norte em Vila Nova de Gaia, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Pimenta Dias (PCP).
A Sr.ª Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) interpelou o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Guerreiro da Silva) sobre responsabilidades face ao projecto de construção em zona dunar em Vila do Conde (Labruje), o qual prestou também esclarecimentos adicionais ao Sr. Deputado Pimenta Dias (PCP).
Questionado ainda pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre o aterro sanitário do sotavento algarvio, o mesmo membro do Governo viria a responder também aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carmem Francisco (Os Verdes) e Jorge Valente (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 50 minutos.