20 DE MARÇO DE 1999 2307

começarei por falar das características gerais da linha do Douro e da sua configuração actual para, depois, explicar-lhe o que vai ser feito.
Neste momento, temos uma via larga dupla electrificada Ermesinde-Valongo, com cerca de 8km, depois, uma via larga única Valongo-Pocinho, com cerca de 155km.
A configuração, após os investimentos que a REFER tem previstos até 2004, é a seguinte: via larga dupla electrificada Ermesinde-Caíde, com 38km; via larga única electrificada Caíde-Régua, com 57km; via larga única Régua-Pocinho, com 68km.
Quanto ao que podemos designar como «afluentes» da linha do Douro, as três linhas que são em via estreita única, temos a linha do Tâmega, de Livração a Amarante, com 13km, a linha do Corgo, de Régua a Vila Real, com 25 km, e a linha do Tua, até Mirandela, com 54km.
Vejamos o que está previsto no âmbito das infra-estruturas e, também, o que está previsto no aspecto de operador ferroviário.
Relativamente à linha do Douro, os investimentos da REFER são no sentido de um aumento de capacidade, de fiabilidade e de segurança e de uma racionalização da oferta, o que implica que, para responder a estes objectivos, a modernização da linha do Douro, preveja: electrificação até à Régua, duplicação até Caíde, novos sistemas de sinalização de telecomunicações com os CTT, reordenamento das estações e respectivas interfaces e criação de semi-terminus em Valongo, Cête, Penafiel, Caíde e Marco de Canaveses.

Neste momento, está já em serviço o troço de via dupla electrificado Ermesinde/Valongo; o troço seguinte, Valongo/Cête, de 14Km, está em execução, tendo conclusão prevista para Setembro de 1999; o troço Cête/Caíde, de 16Km, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2000; e o troço Caíde/Marco, de 14Km, tem conclusão estimada para o segundo semestre de 2003.
Portanto, o valor global, em termos de investimento na infra-estrutura, é de 42 milhões de contos, tendo sido investidos até 1997, ainda pelo ex-gabinete do nó ferroviário do Porto, 6,5 milhões de contos. A REFER investiu, ainda em 1997, 3 milhões de contos. Em 1998, foram investidos 3 milhões de contos; em 1999, serão investidos 3 milhões de contos, e até 2006, 26 milhões contos, com uma proposta de integrar parte desse financiamento no III Quadro Complementar.
Relativamente à parte do operador ferroviário, a linha do Douro caracteriza-se por uma zona de tráfego suburbano, como o Sr. Deputado António Martinho muito bem frisou, na sua extensão até Marco de Canaveses, e por um trecho de vocação regional e inter-regional que se estende até à Régua e Focinho.
O transporte de mercadorias tem vários terminais instalados que funcionam com centros intermodais para o transporte de várias matérias-primas.
O material circulante será melhorado pela aquisição de 22 unidades múltiplas eléctricas, cujo concurso foi lançado em finais de 1998 e que serão entregues até 2002. Serão igualmente integradas 12 unidades triplas eléctricas durante o corrente ano, de acordo com a entrada em serviço do novo troço electrificado Valongo-Cête.
O mercado turístico desta linha é referido como um mercado potencial significativo, tendo-se iniciado acções-piloto nesta área no âmbito do Prodouro.
Finalmente, passo a referir a situação relativa às três linhas afluentes. A CP refere que estão em curso negociações com as autarquias interessadas pela linha do Tua e Tâmega para a introdução de sistemas simplificados de exploração que permitirão, no futuro, a constituição de uma estrutura empresarial para a gestão da prestação do serviço público correspondente.
Era esta a resposta que tinha para dar à pergunta do Sr. Deputado António Martinho.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados António Martinho, Pimenta Dias e Fernando Pereira.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Martinho.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Secretário de Estado, o turismo é uma indústria de futuro. A riqueza patrimonial paisagística do vale do Douro e a riqueza patrimonial e arqueológica do Côa justificam que se tenha presente esta actividade económica nos investimentos a fazer no próprio caminho de ferro.
Sabemos que há vontade, por parte das gentes do Douro superior, no sentido de se revitalizar Pocinho/Barca de Alva, com vista ao aproveitamento turístico. Os motivos são óbvios e todos os conhecemos. Mas esta filosofia multimodal, existente também no PNDES (Plano nacional de Desenvolvimento Económico-social) relativamente às redes transeuropeias, pode ser potenciadora do desenvolvimento do próprio País. Ora, o Douro tem, neste caso, uma expressão que julgo ser interessante. Até à Régua, hoje, existe um aproveitamento da navegabilidade/caminho de ferro, mas em Veiga/Terrón, pode haver, também na componente turística, esta complementariedade caminho de ferro/navegabilidade.
Gostaria de saber se isto está também no pensamento do Governo.
Esta preocupação liga-se também ao potenciar do próprio aproveitamento do Tua e, em meu entender, Tua/Mirandela, que, como paisagem agreste que é, pode ser uma complementariedade, nesta actividade, da beleza do próprio vale do Douro naquela zona e pode também levar a que a CP, com as câmaras, faça um esforço no sentido de manter essa linha.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Pimenta Dias.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, para além das questões que já foram colocadas pelo Sr. Deputado António Martinho, a que, creio, na sua primeira intervenção, o Sr. Secretário de Estado não respondeu - agradecia que o fizesse agora, na sua segunda intervenção -, há duas questões que me parecem fundamentais no que respeita à linha ferroviária do Douro, até porque este Governo utilizou como bandeira a preferência do transporte ferroviário em termos de modernização, em termos de construção de mais linhas, etc.
Preocupa-me que, considerando o Governo que esta linha tem até ao mar um tráfego suburbano, a linha não seja duplicada, electrificada, exactamente até ao mar, até porque, do nosso ponto de vista, isso podia potenciar - como já aqui foi referido - um desenvolvimento da região do Tâmega, o que, de outro modo, nunca será conseguido.
A propósito desta questão do Tâmega, devo dizer que se compreende mal que, estando em negociação com as autarquias e a CP a exploração da linha do Tâmega, as populações de Amarante tenham sido confrontadas, récen-