O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE MARÇO DE 1999 2305

João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Carlos Pires Póvoas.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.
Vasco Manuel Henriques Cunha.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
Augusto Torres Boucinha.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Pedro José Del Negro Feist.
Rui Manuel Pereira Marques.
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
António Luís Pimenta Dias.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
Lino António Marques de Carvalho.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmem Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 2557 VII - Altera a Lei n.º 7/92, de 12 de Maio, que regula a objecção de consciência, que baixou à 1.ª Comissão; projecto de lei n.º 644/VII - Altera o artigo 1906.º do Código Civil (Exercício do poder paternal em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento) (PS), que baixou às 1.ª e 12.ª Comissões; projecto de resolução n.º 1277 VII - Sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil (PS).

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, a ordem de trabalhos para hoje consta de perguntas ao Governo.
Para formular a primeira pergunta, sobre adaptação e divulgação do euro/materiais escolares, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo.

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, em 2002, o euro estará no quotidiano das empresas, mas também das famílias. Na medida em que isso vai acontecer, todos os cidadãos têm de preparar-se para essa mudança estrutural que a integração monetária europeia vai provocar.
Muito se tem falado das adaptações necessárias em matéria económica. Penso que, mais do que nunca, é tempo de se falar das modificações que é necessário operar em termos educacionais.
O que tenho em vista é, exactamente, a situação das crianças, dos jovens, dos adolescentes portugueses que também têm de adaptar-se à nova moeda, têm de percebê-la e que, tal como hoje são ágeis em relação ao escudo, têm de passar a sê-lo com o euro.
Nessa medida, e porque 2002 é já amanhã - obviamente, a utilização da expressão «amanhã» é uma figura de estilo -, gostaria de saber qual a estratégia do Governo para proporcionar, em tempo, à população escolar os conhecimentos necessários, quer em termos de materiais escolares quer em termos de formação e informação aos professores. Há que ter presente, ainda, que, em nosso entender, é necessário prever medidas a tomar no período intercalar que medeia entre o momento actual e 2002, o período pré-euro, digamos.
Em relação aos materiais escolares, a preocupação coloca-se-nos precisamente porque, de acordo com o protocolo vigente com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, há prazos mínimos para estar pronto o material condigno para o fim desejado, há prazos mínimos de inalterabilidade dos programas escolares, portanto - e, certamente, o Governo secundará esta nossa preocupação e este nosso desejo -, não, gostaríamos que fosse por falta atempada de meios que os jovens fossem forçados a continuar a falar em escudos, numa altura em que o ambiente monetário será completamente diferente.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa.