2308 I SÉRIE -NÚMERO 62

temente, com o fecho, puro e simples, dos serviços comerciais na estação de Amarante. Aliás, o Sr. Presidente da Câmara de Amarante referiu-se exactamente a esta questão, dizendo que não compreendia como é que eram encerrados os serviços comerciais quando estava a ser feita uma negociação entre a própria CP e as câmaras para a exploração desta linha.
A questão que coloco é, pois, a seguinte: a linha do Tâmega vai ou não ser modernizada no sentido de ser potenciada, com ou sem acordo com as autarquias, mas enquanto serviço público? Se vai ser, porquê o encerramento dos serviços comerciais em Amarante?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira.

O Sr. Fernando Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em primeiro lugar, gostaria de dizer que compartilho as preocupações dos dois Srs. Deputados que me antecederam, reforçando as questões que foram postas. Mas gostaria de dizer que, por exemplo, em relação à linha do Corgo não foi referida qualquer negociação com as autarquias embora, há relativamente pouco tempo, a comunicação social tenha noticiado que haveria privados interessados na exploração dessa mesma linha.
Na antiga linha do Corgo até Chaves, a partir de Vila Real, já foram edificadas construções, inclusive sobre a linha, e, portanto, penso que será impossível recuperá-la e que o eixo termal Chaves/Vidago/Pedras Salgadas terá a perder com esta situação, o que não será apenas da responsabilidade do actual Governo, mas também das próprias autarquias, que não souberam ajudar a preservar todo o património ferroviário que existia.
Daquilo que ainda seja possível salvar, o Sr. Secretário de Estado aponta para 2006. Ora, tenho seguido, naturalmente com atenção, o que se tem passado, em termos de política ferroviária, ao nível do Governo, das guerras entre a CP, a REFER e a unidade de mercadorias, todos os atrasos que tem havido, a restruturação da CP - que não se sabe se é restruturação se é destruição da CP, se é destruição do serviço público,...

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Tenho seguido as questões que tem havido, algumas delas mais ou menos encapotadas pelos próprios sindicatos e pelos funcionários, que têm medo, porque alguns deles continuam como directores dos serviços que tinham e foram colocados directores dos directores dos directores... Portanto, infelizmente, toda a estrutura da CP tem sido mais ou mesmo desmantelada, mas não se conhece uma política concreta do Governo para a ferrovia, tendo sido essa uma das suas paixões e uma das suas bandeiras.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, pergunto se a linha do Douro vai efectivamente ter as melhorias a que V. Ex.ª fez referência.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
O Sr. Secretário de Estado falou da fiabilidade, da segurança, da sinalização. Mas há também uma questão importante: a da qualidade. E em relação à linha do Corgo, concretamente, julgo que deverá ser feita, se possível, a recuperação de algumas das máquinas antigas, que, se calhar, apesar de serem menos ecológicas, naquela região podiam ser potenciadoras do turismo, tornando esses 25Km mais atractivos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, para responder às perguntas formuladas, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Deputado António Martinho, em relação ao interesse pelo aspecto turístico, que podia ser potenciador dessa linha, com certeza que estamos de acordo. Aliás, isso foi referido.
Estamos também de acordo com o aspecto intermodal, isto é, com uma linha que se articule com o IP3 na Régua, com o IP4 em Vila Real e em Mirandela e com o IP2 no Pocinho, e, inclusivamente, somos de opinião de que a navegabilidade do próprio rio deve ser explorada. Quando pensamos sobretudo nas três linhas afluentes, chamemos-lhe assim, com certeza que esse é um dos factores mais importantes, ou seja, o de se poder utilizar um tipo de operação mais simples, um tipo de operação mais virada para o turismo mas também que possa estabelecer essa ligação entre a linha do Douro e os eixos rodoviários importantes referidos.
Relativamente à questão que o Sr. Deputado Pimenta Dias colocou, devo dizer que discordo um pouco da afirmação que fez no sentido de que não respondi à pergunta do Sr. Deputado António Martinho. Parece-me que respondi, mas posso estar errado.

O Sr. António Martinho (PS): - Respondeu à pergunta.

O Orador: - A duplicação até Marco de Canaveses poderá ser, com certeza, analisada. Esta questão baseou-se num estudo que concluiu que a duplicação até Caíde era suficiente, mas quando estamos a analisar todo o potencial que se pode desenvolver, com certeza que haverá sempre possibilidades de evolução, não se tratando de uma questão estática.
Relativamente à questão do Tâmega e de Amarante e do encerramento dos postos de venda de bilhetes, devo dizer, a partir do conhecimento que tenho da situação, que os passageiros podem comprar os bilhetes das composições e, portanto, não vejo que, em princípio, haja qualquer prejuízo em relação a essa matéria.
Finalmente, Sr. Deputado Fernando Pereira, com certeza que a linha do Corgo é importante pelos factores que também referiu, nomeadamente a ligação de Pedras Salgadas com o próprio IP3, que vai servir toda essa zona, articulando Chaves e Régua. Simplesmente, como referi, tal tem de ser feito na base de uma combinação de interesses, tendo dado notícia que, neste momento, em relação às outras duas linhas, os entendimentos com as autarquias já estão a ter alguma configuração no sentido de essas linhas virem a ser exploradas de forma diferente, porque são linhas com outra vocação. E se neste momen-