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1 DE ABRIL DE 1999 2449

Srs. Deputados, há muito ruído na Sala, pelo que agradeço que façam silêncio.

O Orador: - As pensões mais baixas dos reformados aumentaram mais do que as mais altas, introduzindo o Governo correcções de injustiças, mas o PSD diz que não governamos.
Tudo isto acontece em Portugal, mas o PSD não vê, não observa, encontra-se noutro planeta. Continua a dizer que o Governo não governa. Já não há nada a fazer deste PSD!...

O Sr. José Junqueira (PS): - Aliás, nem estão no Plenário a ouvir esta intervenção!

O Orador: - Mas, não contentes com a estratégia suicida que sempre os norteou, persistem na mentira da ausência de investimentos públicos nas vias de comunicação.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O PSD já não acredita no que diz. Porém, entrou numa estratégia sem hipótese de recuo. Agora tem de ouvir aquilo que insiste em não querer ver.
Por isso é que nada é mais eficaz para demonstrar que o PSD não fala verdade do que irmos visitar o País, contactar com a realidade e elencar o que está a ser feito. Foi o que os Deputados do Porto do PS fizeram recentemente. Fomos visitar obras em curso, ver obras num concelho liderado pelo PSD, o município de Vila Nova de Gaia. E o que é que vimos? Que este concelho tem obras que já arrancaram ou estão a arrancar, no valor de 22 milhões de contos. Em vias de comunicação: em troços como o IC 23 - Areinho/Avenida da República; Avenida da República/Nó da Barrosa; Nó da Barrosa/Nó das Devesas; Nó do Hospital (IP 1); IC 2 - S. João da Madeira/Carvalhos; entrada no IP l em Grijó, sentido Sul/Norte; VL 9 - Avenida paralela à Avenida da República, no centro da cidade, para ligação à Ponte do Infante, atravessando o rio Douro, como alternativa à Ponte D. Luís I que se destina, no futuro, exclusivamente à passagem do Metro de Superfície.
Verificamos que as obras da nova urgência do Hospital de Vila Nova de Gaia, um investimento de cerca de 500 000 contos, estão prontas e vão abrir as suas portas aos doentes em Abril.
Vimos ainda que este concelho está a construir ou já construiu 332 fogos com comparticipações de 1,467 milhões de contos e mais 618 fogos com contratos do INH de 5 milhões de contos; um pavilhão na Vila D'Este que vai ser financiado em cerca de 156 000 contos e tem 3800 processos deferidos do rendimento mínimo garantido, nos quais o Governo está a pagar 180 000 contos só este ano; tem três passagens desniveladas na Linha do Norte - S. Félix da Marinha, Arcozelo e Madalena - cujo investimento do Governo é de 500 000 contos.
Pudemos verificar que o Centro Histórico de Vila Nova de Gaia está a ser objecto da sua revitalização sócio-económica para o qual o Governo disponibilizou 100 000 contos e mais 100 000 contos em equipamentos religiosos, nas Igrejas Paroquiais de Santo Ovídio, Grijó e S. Félix da Marinha.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Para terminar, não posso deixar de desafiar os Srs. Deputados do PSD, em particular os Srs. Deputados do PSD do Porto: digam-me, digam aqui, para que os Srs. Jornalistas e, através deles, o País saiba a verdade, a época em que Vila Nova de Gaia tenha tido um volume de investimentos públicos tão grande como o actual. E, já agora, digam também: lembram-se de que investimentos havia em Gaia no tempo do vosso Governo? E para aqueles que tenham memória curta é bom lembrar que este investimento está a ser feito num concelho em que, há poucos meses, durante a discussão do Orçamento do Estado para 1999, o PSD/Porto e o Presidente da Junta Metropolitana do Porto Prof. Vieira de Carvalho protestavam, porque este e outros concelhos estavam a ser alvo de discriminação política por parte do Governo de António Guterres. Lembram-se?!
Como ficou demonstrado, tenho de vos dizer: tenham vergonha!

Aplausos do PS.

O Sr. Mota Amaral (PSD): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Mota Amaral (PSD): - Sr. Presidente, quero apresentar um requerimento à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Mota Amaral (PSD): - Sr. Presidente, venho requerer a V. Ex.ª autorização para ser eu próprio a entregar aos dirigentes dos grupos parlamentares que têm assento nesta Assembleia os 4000 apelos de perdão que recebi hoje dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Custeias. Confiaram-nos à minha guarda e pedem-me que seja eu a entregá-los aos Presidentes dos grupos parlamentares, pelo que peço a V. Ex.ª que me autorize a fazê-lo antes de se iniciar o período da ordem do dia.

Aplausos dos Deputados do PS Helena Roseta, Antão Ramos e Gonçalo Almeida Velho.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, antes de deferir o seu pedido preciso de um esclarecimento: vai fazer a distribuição segundo o método de Hondt ou não?

Risos.

Como suponho que a vai fazer segundo o método de Hondt, não resta a menor dúvida, tem a minha autorização.
Neste momento, o Sr. Deputado do PSD Mota Amaral procede à distribuição dos apelos de perdão dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Custóias pelos presidentes dos grupos parlamentares.
Assim sendo, Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.
Eram 15 horas e 45 minutos.