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10 DE ABRIL DE 1999 2577

Também devo acrescentar que a extensão da linha do metro a Gondomar é já hoje consensual. Com certeza, a linha vai chegar a Gondomar, mas é preciso notar que houve consenso na Junta Metropolitana do Porto para a definição da linha actual. São 70 km de linha que, como sabem, constituem o maior empreendimento público, em termos de transportes, da Europa, neste momento. Não existe, na Europa, tamanho volume de investimentos comparável ao do metro do Porto!
Além do mais, nenhum metro da Europa arrancou com o sistema completo. Para tanto, basta ver o que se passa com o metro de Lisboa: estamos sempre a ver nos jornais o aparecimento de mais linhas, de mais prolongamentos! Certamente, é o que vai acontecer no Porto, porque é assim que tem de acontecer. Nada é completo à partida.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Levou 40 anos!

O Orador: - Sim, senhor, 40 anos! Se calhar, naquela região, estivemos 48 anos atrasados. E vamos continuar a estar por muito tempo, não tenha ilusões! Mas é preciso, averiguar quem é que se empenhou com o quê, nos últimos 10 anos.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Orador: - Estou a falar do metro do Porto e nada mais!

Aliás, está aqui presente o Sr. Deputado Carlos Brito, a quem o Sr. Deputado Manuel Moreira se referiu como tendo sido o paladino e o autor da ideia do metro do Porto...
O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Com justiça, porque é verdade!

O Orador:- Não quero tirar-lhe o mérito ou a justiça de dizer que o Sr. Deputado Carlos Brito também falou no metro do Porto. Falou, sim, senhor!

O Sr. Manuel Moreira (PSD):- Tem "direitos de autor"!

O Orador: - Só que, não sei se por defeito dele ou por mérito de outros, se eu perguntar aos Deputados desta Casa a que pessoa está ligado o metro do Porto, neste momento,...

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - À população e às autarquias!

O Orador: -... essa pessoa chama-se Fernando Gomes, como sabe, Sr. Deputado Manuel Moreira! Só o Sr. Deputado, e mais ninguém, é que se lembrava que o Sr. Deputado Carlos Brito também teve - é verdade -, nessa altura, a ideia do metro do Porto!
Para terminar, em nome do PS, queria dizer que analisaremos, em comissão, as proposta aqui apresentadas pelo PCP e com certeza que o Governo também vai ter oportunidade de se pronunciar sobre elas. Aliás, Sr. Deputado Pimenta Dias, não lhe parece que a matéria das propostas apresentadas esbarra com a competência do Governo e da sociedade Metro do Porto, S. A.?
Ainda sobre a linha de Gondomar, quero esclarecer que essa linha não está, neste momento, contemplada, porque, como todos sabem, houve consenso para que assim fosse, dado que o traçado da via rápida Porto/Gondomar ainda não estava definido. A própria Câmara Municipal de Gondomar preferiu que se definisse primeiro o traçado da via rápida Porto/Gondomar para só depois, em função disso, se avançar para a linha do metro, linha do metro essa cujos estudos estão a ser desenvolvidos e o anteprojecto está a ser elaborado.
Portanto, quanto a Gondomar, não há grandes problemas, porque se está a caminhar no sentido de que o metro lá chegue.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, tenho tentado evitar chamar-lhe a atenção para o tempo. De facto, este papel "sinaleiro" não é o que me agrada mais, mas não tenho alternativa!

O Orador:- Termino já, Sr. Presidente

Para concluir, em relação à Exponor e ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, ainda não existem estudos consistentes sobre a matéria. O PS sempre defendeu, e continuará a defender, que a extensão da linha do metro deve ser feita de acordo com os estudos e a vontade daquela região. Até aqui, fomos os pioneiros do que está feito, e continuaremos a sê-lo no que vier a ser feito. Se este Governo continuar com a mesma vontade que teve até aqui de financiar aquela linha do metro, com certeza, também não regateará esforços quanto ao financiamento desta extensão.

Aplausos do PS.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Dar-lhe-ei a palavra no final do debate, Sr. Deputado.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É com grande prazer que venho responder às questões que me são colocadas sobre o metro do Porto.

O Sr. Deputado Manuel Moreira disse, e bem, que se trata de um projecto que começou há 10 anos. Só que, Sr. Deputado, esteve cinco anos encalhado e foi o Primeiro-Ministro, António Guterres, que, em Dezembro de 1995, se empenhou para que esta obra, que, repito, esteve encalhada durante cinco anos, embora com muitos dos elementos do concurso preparados, tivesse arrancado.

O Sr. Manuel Moreira (PSD):- E quem é que encalhou?!

O Orador:- Portanto, foi o empenhamento deste Governo e do Primeiro-Ministro António Guterres que deu o arranque para estarmos, hoje, aqui a discutir esta matéria.

O Sr. Carlos Brito (PSD): - Essa é a obrigação de todos os governos!

O Orador:- Com certeza, Sr. Deputado. Só que o projecto esteve quase cinco anos encalhado e só em 1995 é que arrancou! Aliás, as obras não começaram mais cedo exacta-