2712 I SÉRIE - NÚMERO 75

veis palavras. Estou convencido que existe, por parte do actual Governo, uma aposta fortíssima no Brasil, o Primeiro-Ministro António Guterres fala mesmo na redescoberta do Brasil. É extremamente simpática esta aposta na aproximação entre Portugal e o Brasil, uma aposta realista, em que os investimentos dos portugueses e das empresas portuguesas no Brasil é uma via obviamente realista.
Existe também um projecto de resolução, que já apresentei à Mesa da Assembleia da República e de que dei conhecimento a outros partidos, em que alguns problemas que a Sr.ª Deputada levanta, nomeadamente o da coordenação do trabalho universitário na sua relação com o Brasil, são considerados de capital importância e seria para num uma grande alegria ver surgir outros projectos de resolução nesta área, porque só em conjunto é que podemos estar à altura de responder às necessidades do intercâmbio entre Portugal e o Brasil.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Melo.

O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero saudar o Sr. Deputado Eurico Figueiredo pela lembrança que teve de evocar aqui e hoje aquilo que, no fundo, é o início das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil e também o Dia da Comunidade Luso-brasileira, pois é assim desde 1967, quer em Portugal, quer no Brasil. Cumprimento-o por isso.
Aliás, estava a ouvi-lo sobre a história do Brasil e o contributo que a diplomacia portuguesa deu para a manutenção da unidade do Brasil e lembrei-me de um acontecimento que ocorreu em Fevereiro de 1641. A nau que chegou ao Rio de Janeiro com a notícia de que, em Lisboa, um grupo tinha proclamado a ruptura com o Estado espanhol, trouxe de volta, por decisão do governador do Brasil, duas pessoas que ele reputava serem necessárias ao período que se ia seguir em Portugal: uma foi a figura de um militar, que, aliás, conduziu as operações no Alentejo, Matias de Albuquerque; a outra foi o Padre António Vieira, porque era necessário à diplomacia portuguesa.
Há tempos invocámos o Padre António Vieira e ele retomou a Portugal num processo em que o Brasil participou na reconstituição da nossa independência. Descobrimos o Brasil e este garantiu-nos a independência, em 1641, e na guerra que se seguiu com Espanha.
Saúdo-o, pois, por ter lembrado estes acontecimentos e, ainda antes de lhe fazer uma pergunta, quero dar nota do que vem ocorrendo aqui, entre os Deputados portugueses representados pelo Grupo de Amizade Portugal/Brasil e os Deputados brasileiros representados no Grupo de Amizade Brasil/Portugal.
Para o ano, temos uma comemoração parlamentar do achamento do Brasil e já está apurado, entre nós, com a aprovação do Sr. Presidente da Assembleia da República, a realização de uma sessão conjunta no tempo, uma em Lisboa, outra em Brasília, no dia 22 de Abril de 2000, onde, em Lisboa, falarão Deputados brasileiros e, em Brasília, falarão Deputados portugueses.
Por outro lado, iremos fazer uma publicação conjunta, com textos de parlamentares brasileiros e portugueses atinentes às relações entre Portugal e o Brasil. Segundo me informa o nosso colega Deputado Fernando Sousa, a tarefa é mais complexa do que aquilo que eu imaginava, mas para o ano, se assim os fados forem propícios, ao menos será publicado um primeiro volume de recolha desses dados.
Finalmente, por sugestão do Sr. Presidente da Assembleia da República, vai ser editada uma medalha comemorativa do acontecimento, que, claro está, solicito que seja feita pelo melhor medalhista português da ocasião.
Eis, pois, um facto que merece ser aqui devidamente salientado, mas a pergunta que lhe quero fazer é a seguinte: temos um desafio, o das comemorações parlamentares, e o Sr. Deputado Eurico Figueiredo falou de um fórum Portugal/Brasil; há, no entanto, muitas organizações, de um lado e de outro, para o aprofundamento das relações entre os dois povos e, portanto, gostava de saber o que é que está pensado, a nível dos Estados, das Nações ou, se quisermos, dos povos, para o bom assinalar desta data comemorativa.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Barbosa de Melo, ninguém melhor que V. Ex.ª, como cidadão, como universitário, como Deputado e como ex-Presidente da Assembleia da República, honrará este Parlamento presidindo à Associação de Amizade Portugal/Brasil e, como tal, estou certo de que este Parlamento honrará as comemorações dos 500 anos.
Quanto ao Fórum Cultural Portugal-Brasil Porto Seguro, foi hoje reconhecido notarialmente e os 30 ou 40 fundadores, muitos dos quais Srs. Deputados de todas as bancadas, com a sua prodigiosa imaginação, terão certamente muito a fazer, no domínio da iniciativa, como cidadãos deste País.
Não lhe posso responder sobre o que está previsto pela parte do Governo. Conheço - e o Sr. Deputado também conhece, porque são dois universitários da mesma universidade - o nosso amigo comum Romero de Magalhães e todos nós lhe reconhecemos o saber, a competência e a capacidade executiva como Presidente da Comissão dos Descobrimentos, já falei muitas vezes com ele, mas não me compete a mim, como Deputado, transmitir essas informações. No entanto, terei muito prazer, conjuntamente com o Sr. Deputado, em transcrever um pedido ao Governo para que nos venha aqui dizer aquilo que está previsto pela parte do Governo e pela parte da comissão que tratará das comemorações.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente. - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há cerca de um mês que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde estão em luta pela defesa dos seus direitos e das suas expectativas legítimas.
A situação em que se encontram cerca de 600 alunos é dramática, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa. E conhecemos as dificuldades com que tantos deles e as suas famílias conseguiram suportar os encargos da frequência daquele estabelecimento de ensino.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Em toda esta história há uma pecado original, seguido de diversos pecados ao longo do percurso. E o pecado original é que estes alunos frequentaram cursos pri-