3508 I SÉRIE - NÚMERO 97

termos orgulho da acção desenvolvida é claramente aquele que decorre do trabalho desenvolvido no âmbito da educação.
Em terceiro lugar, o Sr. Primeiro-Ministro referiu-se ao combate à pobreza. A pobreza existia e, infelizmente, ainda continua a existir na sociedade portuguesa, mas os governos anteriores optavam por outro caminho, que era fazer de conta que ela não existia. Eram os tempos da «teoria do oásis».
Felizmente, este Governo encarou de frente esse problema e recorreu à adopção de instrumentos necessários para o combater, na convicção de que o mesmo não está resolvido mas que milhares de homens e mulheres portugueses viram substancialmente melhoradas as suas condições de vida.
Se não se tivesse optado pelo rendimento mínimo garantido quantos portugueses e portuguesas não estariam hoje condenados a viver numa insustentável situação? O rendimento mínimo garantido trouxe, de novo, a esperança, a confiança no futuro, a possibilidade de reinserção social e de participação activa na sociedade a muitos portugueses e portuguesas.
Não deixa de ser curioso verificar como o líder do maior partido da oposição revelou total insensibilidade perante esta importante reforma.
O Sr. Deputado Durão Barroso questiona: «Qual é a obra do regime?». Sr. Deputado, não mudámos de há quatro anos até hoje: para nós, as pessoas continuam a votar em primeiro lugar. Por cada português e portuguesa que pôde fugir à miséria e voltar a ter esperança pelo simples facto de se ter recorrido à adopção desta importante medida sentimos orgulho na acção levada a cabo pelo Governo português.

Aplausos do PS.

Restituir esperança aos portugueses, particularmente aos mais débeis, aos mais fracos, aos mais pobres, é muito mais importante do que construir este ou aquele «elefante branco»,...

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... que, pelos vistos, constituiria a coroa de glória de qualquer governo, na óptica do Sr. Deputado Durão Barroso.
Sr. Primeiro-Ministro, a sua intervenção, que é, de resto, a expressão de toda a sua acção ao longo destes quatro anos, contrastou, e contrasta, com o frenesim e a desorientação que grassam no seio do maior partido da oposição, o PSD. Não posso, nesta circunstância, deixar de deplorar a forma abjecta como o Sr. Deputado Durão Barroso procurou instrumentalizar o drama de dois cidadãos portugueses com o único intuito de obter benefícios políticos pessoais neste momento.

Aplausos do PS.

Estamos não apenas perante o grau zero do debate político, estamos numa situação muito mais grave, que é o grau zero da ética política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque a ética política obriga os políticos a nunca usarem o drama dos seus concidadãos com o intuito de obterem vantagens e benefícios políticos ou eleitorais.
Se o Sr. Deputado Durão Barroso estivesse verdadeiramente interessado em resolver o problema para que foi alertado, teria, de imediato, desenvolvido qualquer iniciativa pessoal junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros para procurar concorrer para a sua resolução. Mas não o fez, porque verdadeiramente o que lhe importava não era resolver o problema grave que, neste momento, afecta dois cidadãos portugueses, verdadeiramente o que lhe importava era servir-se do drama dessas pessoas para atacar aqui, hoje, o Governo...

Vozes do PS: - É uma vergonha!

O Orador: - ... e, em particular, o Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

É uma forma totalmente inaceitável de fazer política, de desenvolver actividade política, pelo que não pode deixar de merecer o nosso reparo.
Sr. Primeiro-Ministro, estamos hoje, todos nós, o Governo, o grupo parlamentar que o apoia, o Partido Socialista e um larguíssimo sector - maioritário, decerto - da sociedade portuguesa, em condições para encarar o futuro com optimismo, sem altivez, nunca com arrogância, mas, sim, com este optimismo tranquilo que, desde há quatro anos, nos trouxe até aqui e que nos há-de conduzir conjuntamente rumo à construção de um Portugal mais moderno, mais desenvolvido e muito mais solidário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Marques Mendes, para que efeito pediu a palavra?

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, na sequência da intervenção do Sr. Deputado Francisco de Assis, peço a palavra para uma brevíssima interpelação à Mesa

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado, mas peço-lhe que seja muito breve, pois hoje é um dia especial e, como calculam, não podemos ser muito tolerantes.

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Prometo ser muito breve, Sr. Presidente.
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Francisco de Assis, que fez a acusação grave de que o Sr. Deputado Durão Barroso estava a tentar usar as famílias dos casos que aqui citou, queria só dizer que entregarei na Mesa, para fazer distribuir também ao Sr. Deputado Francisco de Assis, com todo o gosto, as duas Ofertas que os familiares das pessoas citadas dirigiram ao Sr. Dr. Durão Barroso.
Uma delas diz o seguinte: «(...venho solicitar a V. Ex.ª se digne questionar o Governo em nosso nome, sobre a situação de cativeiro do nosso familiar, por ocasião do debate na Assembleia da República sobre o estado da Nação».
Na carta da outra família é dito: «Ficar-lhe-íamos gratos se V. Ex.ª, por ocasião da interpelação ao Governo sobre o estado da Nação, ,..

Aplausos do PS.

Protestos do PS.