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Sábado, 30 de Setembro de 2000 I Série - Número 6

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 304 e 305/VIII, dos projectos de resolução n.os 76 a 78/VIII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Mesa anunciou a retirada do projecto de resolução n.º 67/VIII (PS), em virtude da apresentação, pela Comissão de Assuntos Europeus, de idêntico diploma.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo CDS-PP, sobre as quotas leiteiras para Portugal, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Capoulas Santos), os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Isabel Barata (PS), Fernando Penha Pereira (PSD), Lino de Carvalho (PCP), António Martinho (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Joaquim Ponte (PSD) e Medeiros Ferreira (PS).
Foram discutidos os votos n.os 77/VIII - De saudação pela vontade de mudança expressa pelo povo jugoslavo em recente acto eleitoral (CDS-PP, PS e PSD), que foi aprovado, e 79/VIII - De saudação pela realização de eleições presidenciais, legislativas e municipais na República da Jugoslávia (BE), que foi rejeitado. Proferiram intervenções os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), José Barros Moura (PS), António Filipe (PCP), José de Matos Correia (PSD), Francisco Louçã (BE) e Isabel Castro (Os Verdes).
A Câmara apreciou e aprovou ainda o voto n.º 78/VIII - De apoio à Marcha Mundial de Mulheres (BE, PS, CDS-PP e Os Verdes), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Maria de Belém Roseira (PS), Margarida Botelho (PCP), Maria Ofélia Moleiro (PSD), Rosado Fernandes (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).

Ordem do dia. - A Câmara aprovou n.os 76 a 89 do Diário.
Foram discutidos conjuntamente os projectos de resolução n.os 49/VIII - Por uma estratégia de promoção do transporte público (Os Verdes), 73/VIII - Uma alternativa para a política de transportes (BE) e 75/VIII - Promoção da utilização do transporte público (PS). Intervieram, a diverso título, para além do Ministro de Estado e do Equipamento Social (Jorge Coelho) e do Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues), os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), José Manuel Epifânio (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Miguel Coelho (PS), Castro de Almeida (PSD), Joaquim Matias (PCP) e José Macedo Abrantes (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 15 minutos.