0949 | I Série - Número 25 | 30 De Novembro De 2000

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 790-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder à segunda votação da proposta 790-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado sucessivo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: TIC - Gestão de doenças crónicas
Projecto: Esclerose múltipla
Montante OE/2001: Não especificado
Contrapartida: Aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde
Montante proposto: 100 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 791-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: Promoção de Saúde Pública
Projecto: Acidentes vasculares cerebrais
Montante OE/2001: Não especificado
Contrapartida: Aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde
Montante proposto: 2 500 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 792-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Orçamento: Despesas de funcionamento
Estrutura: Centro Regional de Alcoologia do Centro
Montante OE/2001: 227 064 contos
Contrapartida: Aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde
Montante proposto: 300 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 793-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: Promoção de Saúde Pública
Projecto: Lesões vertebro-medulares
Montante OE/2001: Não especificado
Contrapartida: Aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde
Montante proposto: 250 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 826-C, apresentada pelo CDS-PP, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Serviços e Forças de Segurança
Dotação: 212 940 783 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 60-P, apresentada pelo PS, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, de Os Verdes e do BE.

É a seguinte:

Ministério das Finanças
Despesas Excepcionais
Dotação: 726 208 292 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, passar à discussão da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, tenho a impressão que há propostas de alteração de outros mapas, mas ainda não tive tempo para verificar.

O Sr. Presidente: - Há sim, Sr.ª Deputada, mas os outros mapas referem-se a outras alíneas.
Estamos a votar as propostas que se referem ao Mapa II, designadamente a alínea a).

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, com o devido respeito, a alínea a) não se refere só ao Mapa II, mas aos Mapas I a VIII. São oito mapas.

O Sr. Presidente: - Exactamente, Sr. Deputado. Mas como não houve alterações ao Mapa VIII, a alínea a) abrange todos esses mapas.