0945 | I Série - Número 25 | 30 De Novembro De 2000

eu comportamento político. O seu comportamento político, Sr. Deputado Paulo Portas, é de permanente chicana política, que, mais uma vez, se reflecte aqui.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 55-C, apresentada pelo PCP, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério da Juventude e do Desporto
Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto
Instituto Português da Juventude
Serviços Próprios
Transferências correntes
Administrações privadas
Instituições particulares
Reforço de verba: 350 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 427-C, apresentada pelo PCP, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Encargos Gerais da Nação
Presidência do Concelho de Ministros
Alto Comissário para a Integração das Minorias Étnicas
Transferências correntes
Administrações privadas
Instituições particulares
Reforço de verba: 75 000 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 437-C, apresentada pelo BE, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, de Os Verdes e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Escolas básicas integradas, 2º e 3º ciclos e agrupamentos verticais e escolas secundárias
Verba para projecto piloto de aplicação do Decreto-Lei n.º 259/2000, artigo 2.º, a concretizar num total de 110 escolas básicas com 2º e 3º ciclos, e secundárias, para presença de um técnico nos gabinetes de apoio educativo com a função de dinamização do apoio aos alunos no domínio da educação sexual e saúde reprodutiva, distribuída da seguinte forma:
Região Norte: 30 escolas
Região Centro: 15 escolas
Lisboa e Vale do Tejo: 35 escolas
Alentejo: 10 escolas
Algarve: 10 escolas
Regiões autónomas: 10 escolas
Dotação: 285 824 contos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 514-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, tem de haver uma segunda votação.
Vamos, então, proceder à segunda votação da proposta 514-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado novo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério da Defesa Nacional
Orçamento: Funcionamento
Designação: Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Dotação: 100 000 contos (reforço de 30 000 contos)

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 515-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes e abstenção do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Defesa Nacional
Orçamento: Funcionamento
Designação: Associações de assistência a ex-militares
Dotação: 30 000 contos (reforço de 15 000 contos)

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vamos votar a proposta 516-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Ministério da Defesa Nacional
Orçamento: Funcionamento
Designação: Liga dos Combatentes
Dotação: 100 000 contos (reforço de 30 000 contos)