1352 | I Série - Número 34 | 04 de Janeiro de 2001

Fernando José da Costa
Fernando Santos Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Alexandrino Augusto Saldanha
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Cândido Capela Dias
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello Branco
António de Magalhães Pires de Lima
António José Carlos Pinho
António Manuel Alves Pereira
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Mota Soares
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, como esta é a primeira sessão não só do novo ano como do novo milénio, desejo a todos um bom ano e um bom trabalho.
De seguida, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram aceites, as seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º 337/VIII - Legitimação democrática do defensor do contribuinte (PSD), que baixou à 5.ª Comissão; proposta de resolução n.º 51/VIII - Aprova, para ratificação, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa, em 30 de Maio de 2000, que baixou à 2.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: nas reuniões plenárias de 14 e 19 e no dia 18 de Dezembro - ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, formulado pelo Sr. Deputado Telmo Correia; ao Ministério da Saúde, formulado pelas Sr.as Deputadas Isabel Castro e Ana Manso; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Arménio Santos; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Alves Pereira; ao Ministério do Equipamento Social e ao Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo; à Câmara Municipal do Porto, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Castelo Branco.
Na reunião plenária de 20 de Dezembro: aos Ministérios da Economia e do Planeamento, formulados pelo Sr. Deputado António Nazaré Pereira; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Rosado Fernandes; aos Ministérios da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ordenamento do Território, formulados pelo Sr. Deputado Cândido Capela; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo e Lino de Carvalho e ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral.
Nos dias 19, 20 e 27 de Dezembro, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Carlos Martins, na sessão de 6 de Julho; Natália Filipe e Francisco Torres, na sessão de 26 de Julho; Henrique de Freitas, no dia 30 de Agosto; Natália Carrascalão e Manuela Aguiar, na sessão de 21 de Setembro; Luís Fazenda, na sessão de 11 de Novembro; Cândido Capela, na sessão de 2 de Novembro; Bruno Vitorino, na sessão de 7 de Novembro; Sílvio Rui Cervan, no dia 21 de Novembro e João Rebelo, na sessão de 27 de Novembro.
Nos dias 19 e 27 de Dezembro, foram respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes