1492 | I Série - Número 37 | 18 de Janeiro de 2001

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Telmo Correia, todas as vidas humanas, em particular as das crianças e as dos jovens, merecem do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Governo uma atenção e preocupação especiais.
É terrivelmente preocupante o que aconteceu e penso que todos devemos reflectir sobre as causas profundas que propiciaram este acontecimento, designadamente sobre a problemática que favorece o surgimento da violência juvenil urbana e do «caldo» de cultura racista claramente indiciados. E, Sr. Deputado, reafirmo o que acabei de dizer, isto é, existe um «caldo» de cultura racista, porque eu jamais poderei admitir, por princípio e por convicções sociais e ideológicas muito profundas, que se possa pôr o ferrete de racistas a jovens desta idade.
Sr. Deputado, os «Jogos de Lisboa» visam promover o encontro e o convívio dos jovens da cidade pela via do desporto e são uma tentativa séria, mesmo que questionável no seu modelo e formas de organização, de encontrar espaços de comunicação, de ocupação e de formação para as novas gerações.
Penso que podemos reflectir e discutir sobre se a forma de organização e, sobretudo, sobre se as formas de acompanhamento dos miúdos são, ou não, as tecnicamente mais correctas para este tipo de população. O que não podemos deixar de escamotear é que o real objecto da intervenção do Sr. Deputado parece ser a instrumentalização do Parlamento ou, pelo menos, a possibilidade de o Parlamento ser transformado num palco de campanha autárquica bastante antecipada.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Bem lembrado!

A Oradora: - Sr. Deputado, nós, no PS, vamos à luta, vamos tentar ganhar as próximas autárquicas, mas não contem connosco para começar a campanha, aqui, sob este pretexto e com uma intervenção demagógica e populista, como aquela que o Sr. Deputado Telmo Correia acabou de fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Pergunto ao Sr. Deputado se não acha que estas questões devem ser tratadas com muito cuidado, certamente pondo de lado a demagogia que utilizou, porque a inversa pode ser perigosa para todos nós na sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia, sou tentado a concordar com parte da sua intervenção não fosse esse seu final menos feliz, porque até lá nem ia mal!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Começo por dizer que não tenho problema em fazer qualquer tipo de reflexão sobre as causas da delinquência juvenil. Fazemos todo e qualquer tipo de reflexão. O que não fazemos é, perante um fenómeno social tão grave, nenhum tipo de genuflexão, ou seja, não nos baixamos nem nos curvamos perante este tipo de problema.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quero ainda dizer que, do meu ponto de vista, esta questão nada tem a ver com eleições autárquicas, ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse, até porque sou autarca eleito mas não sei se sou candidato e nem sequer sei, nem eu nem o meu partido decidimos, a que autarquia sou candidato.
Mas há uma coisa que lhe digo com o maior à-vontade: tenho ideias e tenho uma linha estratégica sobre esta matéria, que é diferente da sua, é a mesma na Câmara Municipal de Lisboa, onde estive hoje de manhã, aqui, na Assembleia da República, onde estou agora, na rua, para onde irei falar com outras pessoas mais logo, se me apetecer, na Universidade, onde dou aulas, enfim, em todo o lado! Tenho uma linha, sou político e, se disputo votos com essa minha linha, não tenho problema absolutamente nenhum com isso, nem tenho de que me envergonhar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Eu apresento ideias e propostas e quero ter apoio e votos com base nelas. Não vem mal nenhum nisso.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Quanto à forma como discutimos esta questão, lembro, para terminar, que eu e o Deputado Rosado Fernandes apresentámos um diploma sobre combate à violência no meio escolar e autoridade dos professores. O que fizeram os senhores? Chumbaram-no! Também apresentámos um diploma sobre violência na televisão e sobre a chamada introdução do v-chip. O que fizeram os senhores? Chumbaram-no! Apresentámos propostas sobre inserção social. O que fizeram os senhores? Chumbaram-nas! Apresentámos propostas sobre imputabilidade de menores. O que fizeram os senhores? Chumbaram-nas! Apresentámos propostas sobre a reeducação de delinquentes juvenis. O que fizeram os senhores? Chumbaram-nas, mais uma vez.
Por isso, não têm legitimidade nem moralidade para criticar quando só chumbaram. A situação é cada vez pior e os senhores não dão ouvidos ao que se passa nas ruas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado David Justino.

O Sr. David Justino (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, ouvi com muita atenção a sua intervenção.
Como sabe, estamos perante um tema recorrente e, a cada notícia de um incidente, como aquele que foi descrito por V. Ex.ª, e que todos conhecemos através dos órgãos de comunicação social, corremos o risco de ter um