1490 | I Série - Número 37 | 18 de Janeiro de 2001

das causas e dos valores que perfilham, independentemente das circunstâncias. V. Ex.ª dispôs-se a travar este combate, sabendo que as circunstâncias não eram as mais favoráveis.
Provavelmente, em nenhum momento lhe passou pela cabeça a possibilidade real de poder obter uma vitória nestas eleições. Mas isso não obstou a que se dispusesse a participar com grande empenhamento, com grande determinação e com grande vontade para fazer a apresentação pública de um conjunto de propostas e do seu entendimento acerca do que deveria ser a acção do Presidente da República no actual momento da vida política portuguesa.
Quero salientar, neste momento (porque me parece que isso é fundamental, o resto é a espuma das coisas), a forma como participou e a elevação e grandeza que evidenciou no momento da derrota. Por isso, não vou naturalmente pronunciar-me acerca das considerações críticas que fez sobre a governação do Partido Socialista, porque julgo que isso, muito sinceramente, é o último acto de uma missão de sacrifício, missão de sacrifício que, do meu ponto de vista, o nobilitou e o honrou…

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - … porque foi em nome de causas, de valores e de princípios.
Por último, Sr. Deputado, queria apenas fazer aqui uma curtíssima reflexão sobre o seguinte assunto: o Sr. Deputado convocou para a reflexão a questão da abstenção. É uma questão da maior complexidade, é um dos problemas mais graves com que as democracias contemporâneas se vão defrontar. Penso que este problema está apenas no início e estou certo de que as democracias contemporâneas vão ter de procurar encontrar soluções e caminhos para evitar que a abstenção tenda a aumentar. Do meu ponto de vista, não tem a ver com nenhum fenómeno conjuntural, tem a ver com caracteres estruturais.
No próprio domingo, no dia das eleições, à tarde, tive oportunidade, nalgumas horas livres, de ler alguns autores clássicos e li um historiador, um dos maiores historiadores do século XX, um pensador político, o Prof. François Furet, que dizia, a dada altura de uma das suas obras mais significativas, que as democracias contemporâneas são, provavelmente, os regimes que apelam a uma vinculação política mais frágil. E é provável que esteja aí, precisamente, a explicação para o facto de a abstenção ter vindo a aumentar e de a abstenção ter, tradicionalmente, o peso que tem em democracias tão antigas e tão sólidas, como é o caso da democracia americana, decerto com outras tradições, mas ninguém porá em causa o carácter profundo dessa democracia.
É uma reflexão que temos de fazer, é uma reflexão que devemos fazer para além das circunstâncias do momento. É uma reflexão que devemos fazer desapaixonadamente e sem espírito partidário.
V. Ex.ª, pela forma como participou, está, de imediato, convocado por todo o País, seguramente, para participar nessa reflexão.
Sr. Deputado Ferreira do Amaral, quero, por isso, manifestar-lhe os meus respeitosos cumprimentos em nome da bancada do PS.

Aplausos do PS e da Deputada do PSD Manuela Aguiar.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira do Amaral.

O Sr. Ferreira do Amaral (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado, cumpre-me agradecer a gentileza das suas palavras, que apreciei tanto mais quanto vêm de um adversário político irredutível, defendendo valores diferentes dos meus e, portanto, mais valor para mim têm. Muito obrigado.
Relativamente ao tema da abstenção, falei nele porque sei que é uma preocupação geral neste momento, que atravessa esta Câmara. Não falei, naturalmente, para reduzir ou, sequer, beliscar a legitimidade do acto, que foi inteiramente legítimo fosse qual fosse a abstenção.
Devo dizer, no entanto, que, além das questões políticas (que mencionei durante a própria campanha e, portanto, não seria oportuno retomá-las agora), considero que há circunstâncias materiais em que hoje se faz política em Portugal, na minha opinião, muito desactualizadas em relação àquilo que é a verdadeira sociedade moderna. É essa reflexão que julgo que é necessário fazer.
Hoje, aquilo que desperta motivo de interesse nos cidadãos portugueses já tem muito mais a ver com outros factores do que tinha provavelmente há 20 ou há 15 anos. Acho que depende de nós próprios conseguirmos acompanhar esse ritmo de mudança da sociedade. Julgo que esse contributo será, certamente, um contributo muito importante. Esta Câmara sabe, já que o Sr. Deputado me chama a participar numa matéria como esta, que eu, como Deputado, estarei sempre à disposição para beneficiar e aperfeiçoar a democracia em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-Partido Popular trouxe a esta Assembleia, sucessivas e repetidas vezes, o tema que hoje aqui trago novamente - o da violência na sociedade portuguesa.
Os indicadores estatísticos serão o menos importante, mas é um facto que, numa cidade como Lisboa, a violência juvenil duplicou no curto espaço de dois anos. O que mais nos deve preocupar a todos é a sua habitualidade, a sua banalidade e a incapacidade do Estado para lidar com este mesmo fenómeno.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - No sábado passado, o País tomou conhecimento de mais um sinal de alerta, de mais uma luz de perigo: no quadro de uma organização, em princípio saudável - os «Jogos de Lisboa» - e de uma partida de futebol entre equipas aparentemente normais, adolescentes munidos de armas brancas envolvem-se em agressões graves e um rapaz de 13 anos acaba num hospital em estado grave, com o pulmão perfurado.
Estamos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, perante um mero facto de sociedade? Não! Não estamos! Sabe-se hoje que os meios de violência empregues foram premeditados;