Debates Parlamentares - Diário 038, p. 1566 (2001-01-18)

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1566 | I Série - Número 38 | 19 de Janeiro de 2001

Palavras vãs, vazias de conteúdo que, no fundo, mostram que o Partido Socialista e o Governo não têm projecto para o Douro, não têm capacidade para resolver os problemas que deixaram criar. Não sabem, afinal, governar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

De uma vez por todas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Douro precisa de um Governo que governe; o Douro precisa de um Governo que resolva problemas;…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é só o Douro!

O Orador: - … o Douro precisa de um Governo que seja competente e não tente asfixiar economicamente a Casa do Douro, despojando-a de competências e de capacidades de intervenção.

Protestos do PS.

Os durienses criaram o Douro, fonte de riqueza e de orgulho deste País. Pelos vistos, o Partido Socialista está a precisar de conhecer a força e a coragem dos homens do Douro. Só então compreenderá que no Douro a palavra é só uma e a honra não tem preço.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é conhecida a responsabilidade do Partido Social Democrata nas reformas institucionais introduzidas na região em 1995.

Vozes do PS: - Foram vocês que a fizeram!

O Orador: - Somos um partido reformista, capaz de provocar alterações, de conceber e implantar reformas estruturais que preparem o País para o futuro.

Vozes do PS: - Vê-se!

O Orador: - Um futuro mais próspero e melhor para todos os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sabemos que as reformas são incómodas. Alteram o ritmo do dia-a-dia, mudam os hábitos e os costumes, modificam as relações de poder e as relações de interesses, alteram equilíbrios e exigem esforços de todos os agentes envolvidos para se adaptarem às mudanças. Mas as reformas trazem maior produtividade, mais rendimento e mais riqueza; preparam as regiões e o País para serem mais fortes na competição internacional; preparam os portugueses e Portugal para o futuro.
Em 1995, a reforma institucional que introduziu o modelo interprofissional na região do Douro teve inúmeros opositores. Provavelmente, na região, o PSD perdeu muitos votos por causa dessa sua ousadia. Mas tínhamos e temos a profunda convicção que foi uma reforma justa e necessária, uma reforma para bem de todos e, em particular, para bem do Douro e de Portugal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): - É a má consciência a falar!

O Orador: - É essa a nossa sina.
Srs. Deputados, ousamos vencer, ousamos ir mais além. Somos capazes de criar rupturas e reformas, porque sabemos que temos que vencer rapidamente um atraso estrutural.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): - Só palavras!

O Orador: - E os problemas, Srs. Deputados do Partido Socialista, não se resolvem escondendo a cabeça na areia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Temos a honra de herdar a ousadia e o rasgo de Sá Carneiro. Somos capazes de separar as águas, somos como o homem do Douro que ousa transformar o xisto e o sol em vinho do Porto. Olhando para os montes e vales, ao principio ninguém acredita, depois é puro néctar.
Verificamos hoje, Srs. Deputados, que muitos dos que demagogicamente, em 1994 e 1995, eram contra o modelo interprofissional agora subscrevem projectos de resolução em que se considera o interprofissional necessário e vantajoso para a região. Evoluíram, mas escondem o que há poucos anos escreveram em artigos e que propalaram discursos contra essa reforma.
Temos esperança de que muitos que sinceramente eram e ainda hoje são contra o interprofissional no Douro venham a reconhecer que estavam e estão errados. Uns estão errados porque o modelo ideológico, político e económico que defendem é errado. Outros estão errados porque não vislumbram que os interesses pessoais e os interesses corporativos são antagónicos com o desenvolvimento da região e o bem-estar futuro dos durienses.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Só por isso - rigorosamente só por isso! - que fique bem claro que não podemos apoiar o projecto de resolução do Partido Comunista Português que, reconhecemos, tem um projecto para o Douro, mas que é, sem dúvida, Srs. Deputados, um projecto antiquado, que não corresponde às exigências da vida económica actual.
Parte dos problemas da região do Douro e da Casa do Douro resultam de o Governo do Partido Socialista ter sido incapaz de acompanhar a aplicação das reformas institucionais introduzidas em 1995.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Nesses decretos-leis previam-se períodos transitórios - e, pelos vistos, há Srs. Deputados que já não se lembram disso - para as transferências de competências entre instituições, como por exemplo a Casa do Douro e o Instituto do Vinho do Porto para a nova Comissão Interprofissional da Região Demarcada da Região do Douro (CIRDD).
A reforma de 1995 devia ter sido acompanhada pelo Governo como uma criança que se gere, que se alimenta,

1566 | I Série - Número 38 | 19 de Janeiro de 2001 Palavras vãs, vazias de conteúdo que, no fundo, mostram que o Partido Socialista e o Governo não têm projecto para o Douro, não têm capacidade para resolver os problemas que deixaram criar. Não sabem, afinal, governar.Aplausos do PSD.Protestos do PS.De uma vez por todas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Douro precisa de um Governo que governe; o Douro precisa de um Governo que resolva problemas;…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é só o Douro!O Orador: - … o Douro precisa de um Governo que seja competente e não tente asfixiar economicamente a Casa do Douro, despojando-a de competências e de capacidades de intervenção.Protestos do PS.Os durienses criaram o Douro, fonte de riqueza e de orgulho deste País. Pelos vistos, o Partido Socialista está a precisar de conhecer a força e a coragem dos homens do Douro. Só então compreenderá que no Douro a palavra é só uma e a honra não tem preço.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é conhecida a responsabilidade do Partido Social Democrata nas reformas institucionais introduzidas na região em 1995.Vozes do PS: - Foram vocês que a fizeram!O Orador: - Somos um partido reformista, capaz de provocar alterações, de conceber e implantar reformas estruturais que preparem o País para o futuro.Vozes do PS: - Vê-se!O Orador: - Um futuro mais próspero e melhor para todos os portugueses.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Sabemos que as reformas são incómodas. Alteram o ritmo do dia-a-dia, mudam os hábitos e os costumes, modificam as relações de poder e as relações de interesses, alteram equilíbrios e exigem esforços de todos os agentes envolvidos para se adaptarem às mudanças. Mas as reformas trazem maior produtividade, mais rendimento e mais riqueza; preparam as regiões e o País para serem mais fortes na competição internacional; preparam os portugueses e Portugal para o futuro.
Em 1995, a reforma institucional que introduziu o modelo interprofissional na região do Douro teve inúmeros opositores. Provavelmente, na região, o PSD perdeu muitos votos por causa dessa sua ousadia. Mas tínhamos e temos a profunda convicção que foi uma reforma justa e necessária, uma reforma para bem de todos e, em particular, para bem do Douro e de Portugal.O Sr. Miguel Ginestal (PS): - É a má consciência a falar!O Orador: - É essa a nossa sina.
Srs. Deputados, ousamos vencer, ousamos ir mais além. Somos capazes de criar rupturas e reformas, porque sabemos que temos que vencer rapidamente um atraso estrutural.O Sr. Miguel Ginestal (PS): - Só palavras!O Orador: - E os problemas, Srs. Deputados do Partido Socialista, não se resolvem escondendo a cabeça na areia.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Temos a honra de herdar a ousadia e o rasgo de Sá Carneiro. Somos capazes de separar as águas, somos como o homem do Douro que ousa transformar o xisto e o sol em vinho do Porto. Olhando para os montes e vales, ao principio ninguém acredita, depois é puro néctar.
Verificamos hoje, Srs. Deputados, que muitos dos que demagogicamente, em 1994 e 1995, eram contra o modelo interprofissional agora subscrevem projectos de resolução em que se considera o interprofissional necessário e vantajoso para a região. Evoluíram, mas escondem o que há poucos anos escreveram em artigos e que propalaram discursos contra essa reforma.
Temos esperança de que muitos que sinceramente eram e ainda hoje são contra o interprofissional no Douro venham a reconhecer que estavam e estão errados. Uns estão errados porque o modelo ideológico, político e económico que defendem é errado. Outros estão errados porque não vislumbram que os interesses pessoais e os interesses corporativos são antagónicos com o desenvolvimento da região e o bem-estar futuro dos durienses.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Só por isso - rigorosamente só por isso! - que fique bem claro que não podemos apoiar o projecto de resolução do Partido Comunista Português que, reconhecemos, tem um projecto para o Douro, mas que é, sem dúvida, Srs. Deputados, um projecto antiquado, que não corresponde às exigências da vida económica actual.
Parte dos problemas da região do Douro e da Casa do Douro resultam de o Governo do Partido Socialista ter sido incapaz de acompanhar a aplicação das reformas institucionais introduzidas em 1995.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Nesses decretos-leis previam-se períodos transitórios - e, pelos vistos, há Srs. Deputados que já não se lembram disso - para as transferências de competências entre instituições, como por exemplo a Casa do Douro e o Instituto do Vinho do Porto para a nova Comissão Interprofissional da Região Demarcada da Região do Douro (CIRDD).
A reforma de 1995 devia ter sido acompanhada pelo Governo como uma criança que se gere, que se alimenta,

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