1689 | I Série - Número 42 | 27 de Janeiro de 2001

Mais uma vez, o seu resultado foi bastante favorável, vindo a abranger cerca de 22 milhões de pessoas. Destas, 80% manifestaram-se, imediatamente, a favor da sua continuidade.
De facto, constatou-se que estes eventos não só granjearam inúmeros adeptos, como tais acções eram condizentes com as prioridades da União Europeia quanto a transportes urbanos e a uma política de sustentabilidade para as cidades.
Daí que, em 2000, a Comissária do Ambiente da União Europeia e os Ministros do Ambiente de Portugal, de França e de Itália, tenham lançado a campanha «O dia europeu sem carro», enquadrado pelo Programa Life-Ambiente.
Esta iniciativa, que decorreu no dia 22 de Setembro, visou alertar os eleitos locais e os cidadãos em geral, nomeadamente, para a urgência de novas atitudes «compatíveis com uma melhoria da mobilidade urbana e com a protecção do ambiente», bem como para a «redescoberta da cidade, dos seus habitantes e do seu património».
Das suas conclusões, podem destacar-se a troca de informações entre as comunidades locais e as diversas entidades envolvidas, designadamente quanto a diferentes meios de transporte e a novos planos de circulação, bem como sobre a partilha de experiências alusivas a melhores práticas no domínio da mobilidade sustentável.
Por outro lado a efectivação de uma sondagem em seis cidades europeias (Lille, Turim, Hamburgo, Copenhaga, Barcelona e Helsínquia), permitiu concluir que a maioria das pessoas apreciou esta intervenção.
Apurou-se também que esta comemoração, uma vez por ano, é insuficiente para reduzir o ruído, melhorar a qualidade do ar, conter a poluição ou alterar significativamente os comportamentos citadinos.
Daí que o fomento do diálogo entre cidades se tenha revelado fundamental, para fortalecer e alargar futuras campanhas, transformando uma efémera actividade, numa mais consistente reflexão e actuação que ajude a corporizar uma verdadeira política urbana sustentável.
Jornadas como estas, ao representarem um importante instrumento de «pedagogização» podem, igualmente, dinamizar a nossa cultura ambiental. Tanto mais que nas sociedades ocidentais impera aquilo a que hoje, de uma maneira geral, se chama o «espírito automóvel».
Assim, um dos maiores desafios que se nos colocam neste tipo de campanhas, onde a participação voluntária é crucial, é precisamente o de estimular o aparecimento de alternativas à utilização maciça do automóvel.
Isto é, medidas que, permitindo embora o pleno exercício do direito individual de escolha, reorientem e racionalizem o uso dos transportes públicos, sem esquecer a introdução dos chamados «veículos amigos do ambiente».
É neste tipo de intervenção que poderá residir muito do potencial sucesso das avaliações técnicas e das opções políticas susceptíveis de inverter o actual nível de pressão sobre o ambiente, trazendo vantagens significativas à vida das populações.
Evidentemente que actividades como estas não se substituem às medidas de fundo de âmbito comunitário, sejam as que dizem respeito às alterações climáticas ou a outras políticas de maior fôlego que constituem, aliás, o «pano de fundo» de dias emblemáticos, como o agora festejado «Dia Europeu sem Carro».
A utilidade destas iniciativas não se fazem sentir a curto prazo, precisando de um período razoável de implementação e de adesão nacional, se se quiserem eficazes e perenes.
No actual contexto, a eventualidade da institucionalização imediata de um dia obrigatório seria, quanto a nós, precipitada e contraditória, tendo em conta as premissas anteriormente mencionadas, com realce para o sucesso já obtido.
Esta medida viria a constituir um lamentável retrocesso político, pois fragilizaria a crescente participação social, levaria a uma quebra da actual confiança e criaria condições adversas para uma maior implantação das políticas ambientais.
Muitas das cativantes manifestações de entusiasmo, autenticidade e criatividade que lhes estiveram associadas, seriam, aliás, transformadas em meras formalidades burocráticas forçadas, e poderia semear-se um campo propício a um indesejável autoritarismo.
Por isso, uma decisão oficial, impondo um dia nacional sem carros, não seria consentânea com o renovado fluir de acções de sensibilização, entre as quais se inclui a necessidade de debater a alteração de comportamentos, dadas as novas exigências de mobilidade urbana e a correspondente utilização dos veículos particulares.
Presentemente, torna-se ainda urgente federar vontades e alargar a mais municípios esta temática. Depois, a seu tempo, se estabelecerá alguma obrigação, se for caso disso!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O mérito da iniciativa do Dia Europeu sem Carro, promovida pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que envolveu os Municípios de Aveiro, Beja, Évora, Leiria, Lisboa, Porto e Sintra, é, neste momento, genericamente, reconhecido.
O balanço do dia 22 de Setembro de 2000, variando em alguns aspectos de localidade para localidade, foi globalmente positivo. Os cidadãos envolvidos testemunharam a melhoria da qualidade de vida no centro urbano, sobretudo, no que toca ao ruído, à segurança e à convivialidade.
Note-se que, em todas as localidades, os níveis de tráfego, fora dos perímetros, foram significativamente inferiores aos dos dias normais, registando-se uma menor incidência de acidentes rodoviários.
Mesmo em cidades consideradas como menos «cicláveis», devido ao seu relevo, as bicicletas constituíram uma das mais agradáveis surpresas desse dia.
Em todas as localidades foram realizadas actividades de promoção de veículos utilizando energias menos poluentes. A partir do inquérito realizado aos peões, verificou-se que estes tinham recorrido ao automóvel particular menos 24,9%; tinham utilizado o transporte colectivo mais 13,3%; tinham caminhado mais 9,8%; tinham utilizado a bicicleta mais 1,7% do que normalmente, enquanto os níveis de qualidade do ar variaram um pouco em relação aos outros dias, sendo que, em algumas situações localizadas, certos parâmetros sofreram ligeiros aumentos.
Globalmente, dentro das áreas restritas, os parâmetros mais importantes (óxido de azoto e monóxido de carbono) baixaram cerca de 10,%.
Acresce que, em termos gerais, a redução do ruído foi muito sensível dentro das áreas reservadas: 30% dos níveis de pressão sonora. Este aspecto foi mesmo assinalado pelos peões, como um dos elementos mais marcantes do dia.
Os únicos parceiros que apresentaram uma avaliação negativa do dia sem carros foram, em algumas, cidades, os